segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021
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Fundeb

Bolsonaro sanciona regulamentação do Fundeb

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto de lei que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e...

Por 470 votos a 15, Câmara aprova texto-base do Fundeb permanente

A Câmara dos Deputados aprovou por 470 votos a 15 o projeto de lei (PL 4372/20) que regulamenta o repasse de recursos do Fundeb...

Senado aprova, com alterações, regulamentação do Fundeb

O Senado aprovou hoje (15) a regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação...

Senado deve votar regulamentação do Fundeb permanente nesta semana

O Senado deve votar nesta semana o Projeto de Lei (PL) 4.372/2020, que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica...

Câmara aprova texto-base do projeto que regulamenta o Fundeb

Câmara regulamenta Fundeb Na tarde desta quinta-feira (10), a Câmara aprovou o texto-base do relator Felipe Rigoni (PSB-ES) para o projeto que regulamenta o FUNDEB...

PF faz operação contra desvio de R$ 5,7 milhões do transporte escolar e do Fundeb em Manaus

Um esquema de desvio de recursos públicos do Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica...

PF combate o desvio de verba pública do FUNDEB no Maranhão

Caxias/MA - A Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União - CGU, deflagrou nesta segunda-feira (9/11) a Operação Mascate, objetivando aprofundar...

Maia diz que não há votos para incluir recursos do Fundeb no Renda Cidadã: “Chance zero”

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse nesta quarta-feira (30) ao blog de Andreia Sadi, que não há votos na Câmara incluir recursos do Fundeb...

Governo manterá proposta de usar Fundeb e precatórios para financiar Renda Cidadã

Governo manterá proposta de usar Fundeb e precatórios para financiar Renda Cidadã

Governo decide usar recursos para precatórios e Fundeb em novo Renda Cidadã

Os precatórios são dívidas reconhecidas pela União --na prática, o governo vai retirar uma parcela desses recursos para bancar o novo programa. O governo definiu...

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