Governadores articulam congelamento nacional de ICMS de combustíveis

Governadores discutem a formação de um convênio para congelar nacionalmente o ICMS sobre combustíveis. A informação é do jornal O Estadão.

De acordo com o jornal, “a proposta no âmbito do Fórum de Governadores é de congelar por 90 dias a alíquota estadual no preço final após cada reajuste anunciado pelo governo federal”.

Endossada pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz), a ideia será levada ao Conselho Nacional de Polícia Fazendária (Confaz), responsável por aprovar convênios desse tipo.

“Além de responder à pressão da opinião pública diante da alta dos preços, o movimento é uma reação dos estados à proposta defendida por Arthur Lira (Progressistas-AL) de calcular o imposto a partir da variação do preço dos combustíveis nos dois anos anteriores ao reajuste, projeto que tramita agora no Senado”.