Na noite deste sábado (08), a Justiça de Minas Gerais suspendeu as atividades na Mina de Pau Branco, da empresa Vallourec, em Nova Lima, Região Metropolitana de Belo Horizonte. A medida ocorre após pedido do Ministério Público de MG (MPMG) e a Advocacia-Geral do Estado de MG (AGE).
O pedido acontece após uma tubulação de drenagem da barragem da Mina de Pau Branco, no município de Nova Lima transbordar neste sábado (8), que levou a interdição de um trecho da rodovia BR-040. O Corpo de Bombeiros chegou a receber a informação de que a barragem tinha se rompido, mas segundo a corporação o que ocorreu foi um transbordamento da estrutura.
A justiça ordenou também que a empresa apresente, em 48h, um plano de ação e um cronograma para que as avaliações de estabilidade da barragem sejam feitas. E ainda decidiu que a Vallourec tenha relatórios semanais sobre as medidas adotadas.
O juiz de plantão que deferiu o pedido do MP, Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes, decidiu que “as medidas emergenciais previstas no Plano de Ação de Emergência” seja cumpridas considerando o pior cenário.
O magistrado determinou também que, caso pessoas precisem deixar suas casas, a empresa garanta local para os moradores ficarem, garantido “dignidade” e proteção contra a Covid-19.
A Vallourec também terá que resgatar e cuidar de animais isolados por causa do transbordamento.
O não cumprimento das decisões pode render uma multa de R$1 milhão por dia.