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O Ministério Público do Acre (MP-AC) afirmou ter aberto na terça-feira (16)uma investigação para saber se um líder religioso local, que não teve o nome revelado, estaria orientando fiéis a não se vacinarem contra a Covid-19.
A abertura da investigação ocorreu após um homem que se apresenta como Thor Dantas, médico hepato e infectologista, ter ido ao Twitter, na semana passada, denunciar o fato de, segundo ele, três seguidores de um líder religioso estarem internados com Covid.
Segundo ele, todos apresentavam um quadro grave da doença, sendo que um teve que ter intubado — e “todos sem vacina”, de acordo com Thor Dantas, que afirmou que o trio está no Into (Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia), em Rio Branco. “Segundo eles (os pacientes), não se vacinaram porque o líder religioso disse que não era para se vacinar. Será que pelo menos ele (o líder religioso) foi coerente e também não se vacinou?”, tuitou.
Em nota, o MP disse que a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde “vai solicitar realização de diligências, com a máxima urgência, para identificação das três vítimas referidas”. Ainda na nota, o MP disse que a liberdade de manifestação religiosa “é protegida constitucionalmente”, desde que não atinja “de forma abusiva, quando de seu exercício, outros direitos, princípios e valores que igualmente encontrem suporte legitimador”.
De acordo com o órgão, o líder religioso poderá, caso se comprove prática de crime, ser enquadrado no artigo 268 do Código Penal, presente no capítulo da legislação que trata sobre crimes contra a saúde pública.
O artigo prevê pena de detenção de um mês a um ano, além de multa, para quem “infringir determinação do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”.
