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Os brasileiros pagam cerca de R$ 12 bilhões por mês em tributos e subsídios na conta de luz. Os dados são da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace).
O levantamento da Abrace aponta uma alta de 47% no valor dessas taxas e encargos ao longo dos últimos quatro anos.
O custo da energia no Brasil, em relação à renda per capita, é hoje o segundo maior do mundo, atrás somente da Colômbia, entre 33 países pesquisados.
Ou seja, dentro do orçamento das famílias, o gasto com energia pesa mais para brasileiros do que para consumidores que vivem em economias com renda mais alta, como EUA e Canadá, e até mesmo entre aqueles que moram em países emergentes, como Chile e Turquia.
Os dados globais são da Agência Internacional de Energia e foram compilados pela Abrace.
“São muitos os canais pelos quais o dinheiro flui no setor elétrico e alimenta um conjunto de ações que não deveria estar na conta de energia”, afirma Paulo Pedrosa, presidente da Abrace. “O setor elétrico se converteu quase em um orçamento paralelo da União”.
Em todo o ano de 2022, os impostos e subsídios vão somar R$ 144,9 bilhões. Segundo a Abrace, apenas metade (53,5%) do valor da conta de luz está ligada à geração, transmissão e distribuição da energia elétrica.
O restante é composto por taxas que bancam políticas públicas, subsídios, impostos e ineficiências do setor.
Pedrosa alertou que esse custo bilionário acaba se propagando ao longo da cadeia produtiva: “A sociedade paga e paga muitas vezes. Toda vez que um brasileiro compra um frango congelado, uma camiseta ou um caderno para o filho levar para a escola está pagando a energia embutida naqueles produtos. Hoje em dia, numa família, um quarto do que ela gasta por mês é com energia”.
Na conta de luz, o dinheiro do consumidor garante recursos para diversos setores e fundos, que às vezes não têm nenhuma relação com a área de energia elétrica.
Há verbas destinadas, por exemplo, para os segmentos rural e de irrigação, além de água, esgoto e saneamento. A maior despesa é com a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que deve receber R$ 28,8 bilhões neste ano.
A elevada quantidade de subsídios também cria uma espécie de círculo vicioso. Quanto mais eles sobem, mais o consumidor paga em tributos – já que os impostos incidem, proporcionalmente, sobre esses subsídios.