Nesta segunda-feira (30), o Ministério Público Federal (MPF) informou que acionou a Justiça Federal em Redenção, no sudeste do Pará, processando o governo federal, a Funai e o Ibama para que sejam obrigados a realizar fiscalizações emergenciais e imediatas na Terra Indígena Trincheira-Bacajá, do povo Xikrin Mebengokrê.
De acordo com o órgão, as ações devem conter invasões e desmatamento que tornaram a área, nos últimos três anos, uma das mais desmatadas da Amazônia.
A procuradoria aponta que, em 2020, a TI Trincheira-Bacajá alcançou o quarto lugar no ranking das áreas indígenas mais desmatadas na região, segundo dados do Inpe.
Os próprios Xikrin denunciaram a situação à Funai, ao Ibama e ao MPF, de acordo com o órgão. Eles avisaram que os invasores estariam se aproximando de aldeias, “o que pode levar a um conflito a qualquer momento”.
Em nota, o órgão disse que “pressionou a Funai e o Ibama diversas vezes para que fossem tomadas providências, sem resultado, o que caracteriza a omissão das duas instituições que deveriam proteger os povos indígenas e o meio ambiente”.
Em ação protocolada na Justiça, o MPF pontua que, ao criar o Conselho Nacional da Amazônia Legal e concentrar atividades na vice-presidência da República, o governo federal “retirou o controle das fiscalizações ambientais do órgão com maior expertise técnica, que é o Ministério do Meio Ambiente”.