O atual secretário executivo de Defesa Civil do Recife, Cássio Sinomar Santana, é réu na Justiça Federal numa operação que investiga desvios de recursos enviados para auxiliar as vítimas das chuvas que devastaram a Zona da Mata de Pernambuco, em 2010.
O Corpo de Bombeiros de Pernambuco localizou hoje o corpo da última vítima que estava sendo procurada, no município de Camaragibe, no Grande Recife. As chuvas no estado resultaram em 128 óbitos, sendo que 25 foram de crianças entre 0 e 12 anos.
Em 2010, Sinomar, que é coronel do Corpo de Bombeiros, comandava as ações da Defesa Civil do estado e atuava na Casa Militar. Investigação do Ministério Público Federal e Polícia Federal apontou a atuação de um grupo criminoso que praticou fraudes na execução de ações de auxílio à população afetada pelas chuvas em 2010.
Cássio Sinomar Santana se tornou alvo de duas ações penais que ainda estão tramitando na Justiça. De acordo com o MPF, as irregularidades incluíram fraudes em licitações, prática de sobrepreço, celebração de aditivos irregulares, pagamento por mercadorias não recebidas e serviços não prestados, entre outras irregularidades. Ainda não houve condenação no caso.
O processo é fruto da Operação Torrentes, que investiga esquema de fraudes em procedimentos licitatórios praticadas por agentes públicos vinculados à Casa Militar do Estado de Pernambuco (Camil), bem como por particulares. Os recursos deveriam ter sido usados para atender às vítimas das chuvas e enchentes que afetaram várias cidades da Zona da Mata e do Agreste de Pernambuco, em 2010. Segundo as investigações, Paulo Sérgio Pinto e Alberto Arcoverde Filho desviaram R$ 82.565,00. Mais dez envolvidos no esquema criminoso foram denunciados em outros processos pelo MPF.
As apurações demonstraram que os dois empresários favoreceram a contratação da empresa FJW da Cunha Filho Alimentos para celebrar contrato com a Camil, apesar de essa empresa ter apresentado proposta com sobrepreço. A FJW deveria ter disponibilizado a locação de 19 banheiros químicos e 12 cabines com chuveiros, pelo prazo de 60 dias, mas como não possuía qualificação técnica, a WC Locação, de propriedade de Alberto Arcoverde Filho, veio a ser subcontratada para executar parte do serviço, por meio de dispensa irregular de licitação.
