Na quarta-feira (17), os cinco diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidem sobre a manutenção de medidas sanitárias contra o novo coronavírus (Covid-19) em aeroportos e aviões.
Entre as medidas analisadas está o uso de máscaras de proteção facial no interior de aeroportos e aviões.
As regras foram adotadas em dezembro de 2020, pela Resolução da Diretoria Colegiada nº 456.
A discussão sobre o tema consta na pauta da 15ª reunião da Diretoria Colegiada do órgão, que ocorre à 13h de quarta. Segundo o documento, o assunto será debatido devido ao encerramento do estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin).
A Espin foi encerrada em abril de 2022 pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, devido à redução de casos e óbitos por Covid-19 no Brasil e da estabilização dos sistemas de saúde.
Além do uso de máscaras em aeroportos e aviões, a resolução discutida pela Anvisa na quarta avalia a exigência de que viajantes com suspeita ou diagnóstico confirmado de Covid-19 não realizem embarque doméstico ou internacional.
Além disso, segundo a medida, aeroportos devem divulgar orientações sobre medidas de prevenção e proteção à saúde, de acordo com recomendações da Anvisa e do Ministério da Saúde.
Também cabe à administração dos aeroportos a divulgação de todos os casos suspeitos ou confirmados na área aeroportuária à Anvisa.
Outra determinação é a de distanciamento social em filas, higienização de banheiros, bebedouros, esteiras de bagagem, meios de transporte coletivo nos aeroportos e nos aviões.
Todas as medidas serão discutidas pelos cinco líderes do órgão regulador: o presidente Antonio Barra-Torres e os diretores Alex Machado Campos, relator da pauta, Meiruze Sousa Freitas, Rômison Rodrigues Mota e Daniel Pereira.