A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a derrubada da lei estadual que anistiou multas aplicadas em São Paulo (SP)...
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (PT) pode votar nesta quarta-feira (27) o projeto de lei do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos)...
Nota técnica do Ministério da Saúde recomenda o uso de máscaras de proteção facial para pessoas com sintomas gripais, pessoas que apresentem fatores de...
A Anvisa atualizou a Nota Técnica GVIMS/GGTES/Anvisa 04/2020, que estabelece orientações para os serviços de saúde sobre medidas de prevenção e controle da Covid-19...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) rebateu às críticas feitas pelo presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran da Silva Gallo,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou novamente obrigatório o uso de máscaras nas dependências da Corte, enquanto a incidência média de casos de covid-19...
A partir de hoje (25), o uso de máscaras de proteção facial volta a ser obrigatório em aviões, aeroportos, meios de transporte e outros estabelecimentos localizados...