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Nesta segunda-feira (6), a Receita Federal informou que vai apurar a entrada de outro conjunto de joias para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Segundo a Folha de S. Paulo, um estojo com relógio, caneta, abotoaduras, anel e um tipo de rosário da marca de luxo Chopard teria sido entregue à Presidência em novembro do ano passado para compor o arquivo pessoal do ex-presidente, apesar de ter chegado ao país em outubro de 2021.
Eis a nota da Receita Federal:
Acerca das notícias veiculadas na imprensa sobre a apreensão de joias no Aeroporto Internacional de Guarulhos, no dia 26/10/2021, preservando dados protegidos por sigilo, a Receita Federal esclarece adicionalmente o seguinte:
O procedimento de seleção de passageiros leva em consideração critérios de gerenciamento de risco, baseados em um conjunto de informações relativas ao voo, ao passageiro e às características da viagem.
Matérias jornalísticas mencionam a existência de um outro pacote de joias que teria ingressado no país, o que somente seria possível se trazido por outro viajante, diferente daquele alvo da fiscalização aduaneira.
O fato pode configurar em tese violação da legislação aduaneira também pelo outro viajante, por falta de declaração e recolhimento dos tributos.
Diante dos fatos, a Receita Federal tomará as providências cabíveis no âmbito de suas competências para a esclarecimento e cumprimento da legislação aduaneira, sem prejuízo de análise e esclarecimento a respeito da destinação do bem.
