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Tragédia em Mariana: processo no Reino Unido chega a 700 mil autores

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O processo movido contra a empresa de mineração anglo-australiana BHP Billiton, no Reino Unido, recebeu 500 mil novos autores. Agora são 700 mil pessoas e entidades representadas na ação sobre o rompimento da barragem do Fundão (MG) em 2015. O desastre ambiental liberou 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos em Mariana (MG), deixou 19 mortos, destruiu comunidades inteiras e impactou dezenas de municípios ao longo da bacia do Rio Doce até a foz, no Espírito Santo. A BHP controla, junto com a Vale, a mineradora Samarco, responsável pela exploração da barragem.

Entre os novos autores do processo, estão comunidades indígenas e quilombolas, empresas, 46 municípios, estados (Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Bahia), instituições religiosas e autarquias de serviços públicos. O valor pedido de indenização subiu de R$ 32 bilhões para R$ 230 bilhões. O processo tramita na Inglaterra e no País de Gales, desde 2018, com a parte acusatória sendo representada pelo escritório de advocacia Pogust Goodhead. A ação chegou a ser suspensa em 2020, quando um juiz inglês entendeu que, mesmo a BHP tendo sede em Londres, caberia apenas à Justiça brasileira tratar do caso.

Em 2022, o Tribunal de Apelação (Court of Appeal) da Inglaterra decidiu que havia jurisprudência no país. A partir daí, foi aberto um novo prazo até fevereiro de 2023 para inclusão de autores no processo. O julgamento da ação está previsto para abril de 2024.

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“A compensação financeira não fará nossos clientes voltarem para tempos mais saudáveis e prósperos de antes nem jamais vai reparar integralmente os danos ao meio ambiente. No entanto, se a BHP tivesse pagado a compensação de forma justa e em um prazo razoável, eles teriam pelo menos feito a coisa certa e teriam vivido de acordo com os valores corporativos que tanto defendem. Em vez disso, como resultado de tentativas contínuas de frustrar a justiça, a mineradora e seus investidores enfrentam agora passivos financeiros múltiplos mais altos do que deveriam e prolongam a agonia das vítimas”, diz Tom Goodhead, diretor-executivo do escritório de advocacia.

Maykon Krenak, membro da comunidade indígena Krenak, é um dos autores do processo e diz que até hoje os que vivem às margens do Rio Doce sofrem com os resultados do rompimento da barragem.

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“A BHP veio até minha casa, pegou minha comida, sujou minha água e tentou apagar nossa identidade. Queremos justiça.”

Criada para administrar programas e ações de reparação dos danos causados pelo desastre de 2015, a Fundação Renova informa que pagou até janeiro deste ano R$ 13,7 bilhões em indenizações e auxílios financeiros emergenciais para mais de 410 mil pessoas.

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A BHP Billiton diz, em nota, que refuta integralmente os pedidos da ação. “O processo movido na Inglaterra é desnecessário por duplicar questões já cobertas pelo trabalho contínuo da Fundação Renova e/ou objeto de processos judiciais em andamento no Brasil. A ação no Reino Unido ainda se encontra em fase preliminar. Os detalhes completos e valores relacionados aos novos requerentes e seus pleitos ainda não foram disponibilizados ao Tribunal inglês ou à BHP.”

A empresa diz ainda que pediu permissão para recorrer à Suprema Corte inglesa contra a continuidade do caso no país. Mas ainda não houve resposta. Enquanto isso, afirma que trabalha em colaboração com a Samarco e a Vale nos programas de reparação.

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