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A Prefeitura de São Paulo lacrou bares do entorno do Allianz Parque, na Zona Oeste da capital, nesta sexta-feira (14). A ação foi realizada após a morte de Gabriela Anelli, palmeirense que foi atingida por estilhaços de uma garrafa de vidro antes de um jogo entre Palmeiras e Flamengo, no último fim de semana.
Segundo a prefeitura, os bares comercializaram bebidas alcoólicas em dia de jogo, o que é proibido por lei estadual. A lei prevê a interdição do estabelecimento por 30 dias e a multa de até R$ 10 mil.
Os nomes dos bares foram mantidos em sigilo. No entanto, a prefeitura informou que outros comércios da região decidiram encerrar o expediente diante da operação.
A proibição da venda de bebidas alcoólicas em estádios e em um raio de 200 metros deles foi instituída em 2014, após uma série de casos de violência envolvendo torcedores. A medida foi criticada por alguns setores, que alegam que ela prejudica o comércio e a segurança dos torcedores.
No entanto, a prefeitura defende a medida, afirmando que ela é necessária para reduzir a violência nos estádios. A prefeitura também informou que vai intensificar as ações de fiscalização para garantir o cumprimento da lei.
Eis a íntegra da nota da prefeitura
“A Prefeitura de São Paulo, por meio da Subprefeitura Lapa, reforça que a única lei que proíbe a venda de bebida alcoólica num raio de 200 metros dos estádios, em dia de jogos, é a estadual Nº 9.470 de 1996.
Todos os bares e restaurantes foram comunicados pela Prefeitura, através de notificação de caráter orientativo, que o descumprimento dessa lei seria passível de medidas dentro do que define a legislação.
Na tarde desta sexta-feira, dois bares flagrados ontem vendendo bebidas foram lacrados pela fiscalização da Subprefeitura Lapa, por ferirem normas de segurança. Ao se deparar com a ação, outros estabelecimentos decidiram encerrar o expediente.
Em relação ao comércio ambulante, a Subprefeitura Lapa apreendeu mercadorias em todos os casos que se deparou com a atuação irregular. É lamentável que outros vendedores tenham praticado a ação, apesar do conhecimento da lei e dos riscos que oferecem os vasilhames de vidro.
Durante a operação desta quinta-feira (13), no entorno do Estádio Allianz Parque, foram apreendidas cerca de 350 garrafas de vidro, um food truck que operava sem o auto de licença para funcionamento, uma kombi que vendia e abastecia irregularmente os isopores, principalmente com bebidas alcoólicas em garrafas de vidro. Além disso, carrinhos e outras mercadorias usadas por ambulantes sem autorização, também foram apreendidas.
Na operação de limpeza ao redor do Allianz Parque, as equipes de trabalho da limpeza urbana coletaram 3,5 toneladas de resíduos, sendo cerca de 1 tonelada de vidros nos Pontos de Entrega Voluntária (PEV’s) e principalmente na região da Barra Funda.
Importante ressaltar, mais uma vez, que as ações de fiscalização no entorno de estádios e ginásios é rotineira em locais de jogos em toda a cidade.”
