Na sexta-feira (21), o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) solcitou a remoção de um tweet feito por Jean Wyllys, no qual ele critica o governador do estado, Eduardo Leite (PSDB), pela decisão de manter as escolas cívico-militares em funcionamento.
No post em questão, Jean Wyllys escreveu que “gays com homofobia internalizada em geral desenvolvem libido e fetiches em relação ao autoritarismo e aos uniformes”.
Segundo Eduardo Leite, as declarações feitas por Jean Wyllys são consideradas preconceituosas, discriminatórias e homofóbicas, e devem ser inaceitáveis, independentemente de orientação política ou posição partidária.
A denúncia apresentada por Leite ao Ministério Público ocorreu na quinta-feira, após um intenso embate entre os dois nas redes sociais.
Em uma manifestação realizada nesta sexta-feira, 21, o promotor de Justiça David Medina da Silva destacou que a atitude de Wyllys “ultrapassou os limites da liberdade de expressão” e foi considerada “criminosa”. Na quinta-feira, 20, o governador acionou o MP contra o ex-deputado por práticas homofóbicas.
De acordo com o promotor, “através da manifestação efetuada pelo suspeito, é possível afirmar que, embora críticas ao governo sejam inerentes à Democracia, Jean Wyllys ultrapassou os limites da liberdade de expressão, ofendendo a dignidade e o decoro do Governador do Estado, sobretudo considerando o alcance da publicação, que, em 20.07.2023, às 18h, contava com 543 retweets, 297 tweets com comentários e 5.218 curtidas, além de mais de um milhão de visualizações”. “O suspeito manifestou-se, em seu perfil do Twitter, de forma criminosa”, afirmou.
Agora, cabe à Justiça acolher ou não o pedido do Ministério Público. Caso haja uma determinação judicial, o promotor solicita a fixação de multa diária no valor de R$ 100 mil por descumprimento da medida. Essa situação levanta questões importantes sobre o limite da liberdade de expressão, o combate à homofobia e o respeito à dignidade e aos direitos de todos os cidadãos, independente de suas orientações e posicionamentos políticos.