O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (31), o programa que institui a Escola em Tempo Integral. Com essa medida, o governo almeja aumentar em 1 milhão o número de matrículas em tempo integral nas escolas de educação básica em todo o Brasil até o ano de 2023, visando alcançar a meta de 3,2 milhões de matrículas até 2026. O investimento destinado ao programa é de R$ 4 bilhões.
O lançamento do programa Escola em Tempo Integral foi anunciado pelo Ministério da Educação em 12 de maio, sendo que no mesmo dia, o ministro Camilo Santana e o presidente Lula visitaram a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Johnson, localizada em Fortaleza, no Ceará, como um exemplo do que o novo programa propõe.
Posteriormente, o Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei com o objetivo de instituir o programa Escola em Tempo Integral. A proposta foi aprovada na Câmara em 3 de julho e no Senado na semana seguinte. O texto aprovado no Senado ainda permitiu a repactuação dos recursos da Lei 14.172/2021 para promover o acesso à internet nas escolas.
De acordo com informações fornecidas pelo Ministério da Educação, o percentual de matrículas em tempo integral caiu de 17,6% em 2014 para 15,1% em 2021. Com o novo programa, a meta é que, até 2024, 50% das escolas de educação básica tenham, pelo menos, 25% dos alunos em tempo integral, representando um crescimento de 27,6% apenas neste ano.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) revela que as obras previstas equivalem a 1,2 mil novas creches e pré-escolas, mil escolas de ensino fundamental, 1,2 mil quadras esportivas, 86 reformas ou ampliações e 40 escolas profissionalizantes. As obras deverão ser concluídas em dois anos, com a possibilidade de prorrogação por igual período, uma única vez.
