O Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade de São Paulo (USP) ingressou com uma ação na Justiça na sexta-feira (27) contra a universidade, em resposta à orientação da Pró-Reitoria de Graduação de reprovar em massa os alunos grevistas e cancelar as matrículas dos ingressantes. O processo foi movido em conjunto com o Centro Acadêmico XI de Agosto, o Centro Acadêmico Armando de Salles Oliveira (Caaso), o Centro Acadêmico Guimarães Rosa (Guima) e o Grêmio Estudantil da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e Design (GFAUD).
A paralisação começou em 21 de setembro e teve a adesão de diversos cursos. Um grupo de docentes também apoiou o pleito dos estudantes. Atualmente, seguem em greve os alunos da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) e da Faculdade de Arquitetura, Urbanismo e Design (FAUD), Geografia e Escola de Arte Dramática (EAD).
O DCE afirma que a circular da Pró-Reitoria de Graduação é uma tentativa de cercear o direito à manifestação e ao estudo. Os alunos alegam que o percentual de frequência deve ser calculado com base nas matérias efetivamente ministradas, não com base no conteúdo que deveria ter sido ministrado mas não o foi.
No processo judicial, o DCE pede que a circular seja suspensa, que o percentual de frequência seja calculado com base na matéria efetivamente ministrada e que todas as unidades da USP apresentem um plano de reajuste do calendário curricular.
A USP afirma que a circular era uma orientação para as Escolas e Faculdades da USP e que a atribuição de fechar a folha de frequência é dos docentes. A universidade também afirma que a medida reafirma a autonomia dos professores e a disposição da Reitoria para soluções de consenso.
Atualmente, registra-se paralisação na EACH e no curso de Geografia da FFLCH. As demais 40 Escolas e Faculdades, em todos os campi da USP, encontram-se com atividades acadêmicas normais.
