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Uma força-tarefa integrada por representantes da Polícia Federal (PF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) e Ministério Público Federal (MPF) fiscalizou seis propriedades rurais nos municípios de Rurópolis, Uruará e Medicilândia, no sudoeste do Pará, de 8 a 15 de novembro.
Durante a fiscalização, os agentes não encontraram trabalhadores em condições análogas às de escravo, mas flagraram dois adolescentes em situação de trabalho infantil.
Em uma das fazendas, em Uruará, uma adolescente de 16 anos foi encontrada trabalhando como cozinheira há sete meses. Já em outra propriedade, em Medicilândia, um adolescente de 17 anos trabalhava no cultivo de cacau há um ano.
As atividades exercidas pelos adolescentes estão entre as piores formas de trabalho infantil, segundo a lista TIP, instituída pelo Decreto nº 6.481/2008, que regulamentou os artigos 3 e 4 da Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Essas atividades expõem os adolescentes a diversos riscos e prejudicam sua saúde e segurança.
As vítimas foram imediatamente retiradas do local, tiveram seus contratos de trabalho rescindidos e devem retornar às suas cidades de origem.
Os empregadores foram identificados e firmaram Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o MPT para o pagamento das verbas rescisórias pelos dias trabalhados.
Além disso, três alojamentos foram interditados por irregularidades e uma espingarda foi encontrada em uma das propriedades. A arma foi apreendida e encaminhada à Delegacia da Polícia Civil do Pará em Uruará para a realização dos procedimentos necessários para o indiciamento e responsabilização do proprietário por posse ilegal.
