Eduardo Leite recua em aumento do ICMS no Rio Grande do Sul e adota plano B

Em um vídeo divulgado pela assessoria do Palácio Piratini na noite de segunda-feira (18), Leite admitiu a dificuldade em assegurar os votos necessários para a aprovação do projeto. “Às vésperas da votação na Assembleia Legislativa, tivemos a manifestação de muitos parlamentares de não desejarem avançar com esta proposta. Respeitamos essa percepção e, portanto, estamos encaminhando a retirada do projeto da Assembleia Legislativa e vamos dar sequência ao plano alternativo que temos para garantir as receitas do Estado”, afirmou o governador.

O projeto proposto pelo Palácio Piratini enfrentou críticas tanto de setores empresariais quanto de parlamentares da base do governo, tornando desafiador o teste da força política de Leite em seu segundo mandato.

A alternativa agora é o plano B: decretos que revisam benefícios fiscais, publicados no sábado (16) pelo governador como uma forma de pressionar pela aprovação do aumento do ICMS.

“A gente chega às vésperas da votação com a manifestação de muitos parlamentares de não desejarem avançar com a proposta. Nós respeitamos essa percepção, portanto estamos encaminhando a retirada e vamos dar sequência ao plano alternativo que temos para garantir as receitas do estado”, disse Leite.

O plano alternativo consiste em decretos, publicados no último sábado (16), que implementam cortes e alterações em benefícios fiscais, afetando setores produtivos e impactando até mesmo na cesta básica. Essas medidas foram apresentadas como uma resposta caso o projeto de aumento da alíquota do ICMS não fosse aprovado.

O pacote inclui as seguintes medidas:

• Cortes nos incentivos fiscais concedidos a 64 setores produtivos gaúchos;
• Isenção ou redução da base de cálculo do ICMS condicionada a depósito de 10% a 40% do montante do benefício em um fundo estadual;
• Tributação dos impostos dos produtos da cesta básica, atualmente isentos ou com até 7% de ICMS. Com a medida, todos os itens passarão a ter uma cobrança de 12%.
• Exigência de 100% de comprovação das compras de matéria-prima feitas por empresas do RS para que o empreendedor se beneficie da alíquota menor de ICMS. Atualmente, os empresários só precisam apresentar a comprovação de 15% das compras.

Essas medidas entrarão em vigor em abril de 2024.

A segunda-feira (18), antes do anúncio do governador, foi marcada por negociações na base governista, que, teoricamente, possui 32 votos. O Progressistas reuniu os sete deputados a portas fechadas. Mesmo sendo aliados do governo, quatro parlamentares resistem em votar a favor do aumento da alíquota, incluindo o líder da bancada, Guilherme Pasin.