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Na manhã desta terça-feira (16), a Polícia Federal deu início à operação “Farnel” para apurar possíveis desvios de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em Petrópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro.
O PNAE destina verbas do governo federal para a compra de produtos da agricultura familiar, visando atender às necessidades da merenda escolar. A denominação da operação, “Farnel”, faz referência ao lanche ou merenda em questão.
Durante a ação, agentes federais realizaram cinco mandados de busca e apreensão, tanto em Petrópolis quanto em Areal, expedidos pela 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Petrópolis.
A suspeita recai sobre uma associação de produtores rurais que teria adulterado planilhas relacionadas aos produtos destinados à merenda escolar, adquiridos de agricultores locais. As investigações indicam que as planilhas entregues à Prefeitura de Petrópolis continham informações discrepantes em relação aos valores e quantidades reais dos alimentos adquiridos dos produtores associados, incluindo adulterações na qualidade e quantidade dos mesmos.
“Ademais, há indícios de que havia a adulteração de informações inseridas em DAPs (declaração de aptidão ao PRONAF), documento este essencial para que o agricultor familiar possa ter acesso às verbas vinculadas ao PNAE”, diz a PF.
“A operação deflagrada visa robustecer o conjunto de provas já existente, de forma a coletar mais elementos que possam estabelecer o montante total dos valores desviados, bem como revelar eventual participação de servidores públicos nas condutas criminosas investigadas”, acrescenta a corporação.
O nome da operação, “Farnel”, ressalta a importância do lanche e da merenda escolar nas investigações em curso.
