Visando combater dengue, DF vai aplicar multa em caso de descarte irregular de lixo

Em nota, o governo do Distrito Federal (GDF) anunciou vai aplicar multas a quem jogar lixo nas ruas de maneira inadequada como parte das ações de combate à dengue. A punição para aqueles que insistirem em jogar lixo nas ruas varia de notificações a multas que vão de R$ 2.799 até dez vezes esse valor, ou seja, R$ 27.799.

“O descarte irregular de lixo e entulho em locais inadequados prejudica toda a população e favorece a proliferação do Aedes aegypti, o mosquito transmissor da dengue, especialmente durante o período chuvoso”, informou. 

O governo do DF destacou na nota que agentes da Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) já estão nas ruas fiscalizando pontos de despejo irregular, lotes sujos e até mesmo quem coloca lixo orgânico fora do dia e do horário predeterminado pela coleta do Serviço de Limpeza Urbana (SLU).  

Ainda segundo a nota, equipes das administrações regionais e do próprio SLU também percorrem as ruas do Distrito Federal coletando lixo e entulho descartados de forma irregular.

“Contudo, sem a conscientização da população, esse trabalho se torna ineficaz. O descarte inadequado de resíduos nas vias públicas acaba resultando no acúmulo de água das chuvas, formando criadouros para o mosquito da dengue”.

No caso de descarte de resíduos da construção civil em áreas públicas, por exemplo, o valor da multa varia de acordo com a quantidade do material.

Em relação a entulhos em frente às casas ou em lotes vazios, os moradores serão notificados para remover o lixo em um prazo de 5 dias. Em caso de descumprimento, a multa será aplicada.

Já os que descartam lixo doméstico fora dos horários de coleta serão notificados para recolher imediatamente o lixo e orientados a somente descartá-lo no horário determinado pelo SLU.