A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou um novo recurso nesta segunda-feira (26) na tentativa de afastar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, da relatoria do inquérito que investiga uma suposta tentativa de golpe. No documento, os advogados argumentam que o ministro “assumiu, simultaneamente, a posição de vítima e de julgador”.
O agravo regimental foi encaminhado ao presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. Na semana passada, Barroso rejeitou um pedido anterior da defesa de Bolsonaro para remover Moraes do caso, considerando que “não houve clara demonstração de qualquer das causas justificadoras de impedimento, previstas, taxativamente, na legislação de regência”.
Os advogados alegam que “a narrativa criada pelo próprio ministro deixa claro seu envolvimento na relação processual ao sentir que as ações supostamente perpetradas pelos investigados o tinham como alvo”. O novo recurso solicita que Barroso reconsidere sua decisão anterior ou encaminhe o pedido de afastamento para análise do plenário da Corte, conforme informado pelo Estadão.
No início de fevereiro, a Polícia Federal deflagrou a Operação Tempus Veritatis para investigar a preparação de um golpe de Estado em 2022, com o objetivo de manter Bolsonaro no poder após sua derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa eleitoral. Bolsonaro foi alvo da operação e teve seu passaporte apreendido. Ele nega ter participado de qualquer tentativa de golpe e classificou a investigação como “perseguição”.
Segundo a investigação, Moraes teria sido monitorado no final de dezembro de 2022 por um coronel da reserva que assessorava o ex-presidente. Na decisão que autorizou a operação da PF, Moraes indicou que ele e outras autoridades foram monitorados para fins de “captura e detenção, nas primeiras horas que se seguissem à assinatura do decreto de golpe de Estado”.