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A advogada criminalista Marília Gabriela Gil Brambilla, que defendia um cliente em júri na Comarca de Alto Paraíso de Goiás, na última sexta-feira (22/3), foi chamada de feia pelo promotor do Ministério Público de Goiás, Douglas Chegury. A sessão do júri foi anulada após uma das juradas se retirar do local por causa da discussão entre o promotor e a advogada de defesa.
Em um vídeo publicado nas redes sociais, Marília Brambilla relata o episódio e mostra sua indignação com as ofensas proferidas pelo promotor. “Ele disse que não gostaria de me beijar porque eu era feia e que preferia beijar as ‘moças bonitas’ presentes no tribunal”, conta a advogada.
A atitude de Chegury gerou protestos no tribunal e a sessão do júri foi anulada. A OAB-DF (Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal) repudiou as “declarações misóginas” do promotor e afirmou que a ofensa contra a advogada “é clara” e há violação de prerrogativas.
“Não aceitaremos qualquer tipo de violência contra a advocacia e, especialmente, contra a mulher advogada, como neste caso”, disse Délio Lins e Silva Jr, presidente da OAB-DF.
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) também se manifestou sobre o caso e cobrou providências da Corregedoria-Geral do Ministério Público de Goiás. A corregedoria instaurou um procedimento para apurar a conduta do promotor.
Em seu pronunciamento nas redes sociais, Marília Brambilla pede punição para o promotor e que o caso sirva como um momento de reflexão sobre o machismo e a misoginia presentes na sociedade.
“Espero que esse caso sirva para que as pessoas reflitam sobre o quanto o machismo e a misoginia ainda estão presentes em nossa sociedade”, disse a advogada. “Não podemos mais tolerar esse tipo de comportamento.”
Nota da OAB/DF
“A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) repudia declarações misóginas do promotor de Justiça Douglas Roberto Ribeiro de Magalhães Chegury, contra a advogada Marília Gabriela Gil Brambilla, proferidas na sexta-feira (22/3), quando atuavam em julgamento que ocorria no Plenário do Tribunal do Júri de Alto Paraíso (GO).
O promotor referiu-se à advogada criminalista como pessoa “irônica”, e afirmou: “não quero beijo da senhora; se eu quisesse beijar alguém aqui, eu gostaria de beijar essas moças bonitas e não a senhora, que é feia…” (houve protestos a essa fala), e o promotor disse: … “mas é óbvio”… “só porque eu reconheci aqui que esteticamente…” …”tecnicamente ela não é uma mulher bonita”.
“Não há como tolerar esse comportamento! É clara a ofensa à advogada e a violação de prerrogativas. Não aceitaremos qualquer tipo de violência contra a advocacia e, especialmente, contra a mulher advogada, como neste caso. A nossa diretoria e equipes de Prerrogativas já estão à disposição da doutora Marília para apoiá-la nas medidas cabíveis em âmbito administrativo e criminal, respeitado-se o devido processo legal, ampla defesa e o contraditório”, afirmou o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr.”
Nota da OAB/GO
“A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), por meio de suas Comissões de Direitos e Prerrogativas e da Mulher Advogada, repudia as declarações misóginas do Promotor de Justiça, Douglas Roberto Ribeiro de Magalhães Chegury, contra a advogada Marília Gabriela Gil Brambilla, ocorridas na Comarca de Alto Paraíso, no Edifício do Fórum, na sala do Tribunal do Júri, nesta sexta-feira, 22 de março.
A OAB-GO irá agir de modo a assegurar uma investigação criminal e administrativa adequada em relação ao ocorrido e a fomentar um ambiente jurídico de respeito e igualdade.
Reiteramos o empenho da Seccional Goiana em erradicar a discriminação e promover a igualdade de gênero na seara jurídica e na sociedade.”