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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido de Ricardo Cosme Silva dos Santos, também conhecido como “DJ Superman Pancadão”, para reaver US$ 2 milhões apreendidos em investigações policiais. Ricardo, que já foi condenado a mais de 106 anos de prisão por tráfico internacional de drogas, associação para o tráfico e evasão de divisas, teve seu requerimento negado pelo magistrado.
A defesa de Ricardo alegou que o dinheiro tinha origem lícita e que as condenações ainda não eram definitivas. Além disso, argumentaram que Ricardo enfrenta problemas de saúde e necessita dos recursos para custear seu tratamento.
Entretanto, o ministro Gilmar Mendes considerou o pedido como “precário”, destacando a ausência de documentação que esclarecesse pontos cruciais para uma decisão fundamentada. Segundo Gilmar, Ricardo não apresentou informações suficientes que justificassem a devolução do montante.
“Nada disso foi sequer ventilado pelo Requerente. Ele apenas informa que está doente, que precisa do dinheiro e que não tem condenações definitivas. Com a devida vênia, acatar o requerimento com base em tão simplória fundamentação significaria, na prática, condicionar qualquer enfraquecimento do poderio econômico de agentes criminosos à comprovação de pleno vigor físico da pessoa investigada e à existência de condenação transitada em julgado”, ressaltou o ministro.
Ricardo Cosme Silva dos Santos, conhecido como Ricardo Pancadão, foi preso em 2015 por tráfico de drogas durante a Operação Hybris da Polícia Federal. Originário de Pontes e Lacerda, no Mato Grosso, ele era conhecido por possuir diversos bens, incluindo uma caminhonete blindada e um avião. Sua quadrilha, apelidada de “Superman Pancadão”, movimentava mensalmente cerca de R$ 30 milhões no estado mato-grossense.