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A embarcação encontrada no litoral paraense no sábado (13) tinha como destino as Ilhas Canárias, na Espanha, de acordo com a avaliação da Polícia Federal (PF). O arquipélago é utilizado como uma rota migratória para a entrada no continente europeu.
Conforme a PF, há indícios de que o barco tenha partido da Mauritânia, na África, e acabou sendo levado por correntes marítimas em direção ao Brasil.
Nove corpos foram descobertos na embarcação, porém a PF estima que pelo menos 25 pessoas estavam a bordo. O barco era artesanal, sem leme, motor ou sistema de direção.
“Ao todo, foram encontrados nove corpos, sendo oito dentro da embarcação e um nono corpo próximo a ela, em circunstâncias que sugeriam fazer parte do mesmo grupo de vítimas”, afirmou a PF.
A perícia inicial, realizada em conjunto com a Polícia Científica do Pará, indica que os documentos e objetos encontrados junto aos corpos pertenciam a migrantes da Mauritânia e Mali, na África. É possível que as vítimas sejam de outras nacionalidades também.
A Polícia Federal relatou ainda um caso semelhante em 2021, quando três corpos em decomposição foram achados em uma embarcação no litoral do Ceará, perto de Fortaleza.
A Organização Internacional para as Migrações (OIM) no Brasil lamentou as mortes e expressou solidariedade às famílias. Segundo relatório da OIM, entre 2014 e 2023, mais de 64 mil pessoas morreram ou desapareceram durante suas jornadas migratórias, com quase 60% dessas mortes relacionadas a afogamentos.
“Esse número demonstra a urgência de fortalecer as capacidades de busca e resgate, facilitar rotas migratórias seguras e regulares e promover ações baseadas em evidências para prevenir mais mortes”, defendeu a OIM em nota.
A agência da ONU para as migrações afirmou que continua apoiando os estados para garantir a promoção de uma migração segura, ordenada e regular, conforme o Pacto Global para as Migrações.
Segundo o relatório, em 2023, foram registradas pelo menos 1.866 mortes de migrantes de países africanos, em comparação com 1.031 em 2022. As principais rotas incluem a travessia do Deserto do Saara para o norte da África e a rota do Atlântico para as Ilhas Canárias da Espanha, apontada como a preferida pelos migrantes.
O relatório da OIM registra que 959 mortes foram documentadas na rota do Atlântico em 2023, comparadas às 559 registradas em 2022, devido ao aumento de pessoas partindo de países como Senegal e Mauritânia.
Um em cada três migrantes vem de países em conflito, como o Mali, um dos países de origem das vítimas encontradas no litoral paraense, segundo o relatório.
O Alto-comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) também lamentou a perda de vidas e destacou a necessidade de uma abordagem de responsabilidade compartilhada entre os países para ajudar pessoas deslocadas devido à violação de seus direitos, perseguições, desastres relacionados a mudanças climáticas e violência em seus países de origem.
“Reafirmando nosso profundo pesar pelas vidas perdidas, expressamos nossa solidariedade aos familiares e amigos das vítimas”, disse o ACNUR em comunicado.
O ACNUR lembrou que o Brasil reconheceu, em julho de 2022, a situação de grave violação de direitos humanos no Mali e Burkina Faso, facilitando o processo de solicitação de refúgio para pessoas desses países, assim como do Afeganistão, Iraque, Venezuela e Síria.
O Mali é o oitavo maior país africano, com grande parte de sua área composta por desertos ou semidesertos. Com uma população estimada em mais de 20 milhões de habitantes, o país enfrenta instabilidade política, grupos jihadistas e atividades de tráfico.
A Mauritânia, com mais de 4,7 milhões de habitantes, também lida com grupos jihadistas, embora não tenha histórico significativo de migração.
Dados do Comitê Nacional de Refugiados mostram que 27 mauritanos obtiveram refúgio no Brasil em 2020.
O ACNUR reiterou a importância de lidar com os desafios do deslocamento forçado nos países de origem, trânsito e destino, garantindo acesso à proteção internacional e fortalecendo os sistemas de asilo nos países receptores.
