O Ministério da Educação (MEC) anunciou a suspensão da criação de novos cursos de graduação a distância (EaD), assim como a abertura de novas vagas e polos EaD, até 10 de março de 2025. A decisão foi formalizada pela portaria 528, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na sexta-feira (7) e assinada pelo ministro Camilo Santana (PT).
A suspensão ocorre enquanto o MEC realiza uma revisão do marco regulatório da educação a distância, com o objetivo de estabelecer novos referenciais de qualidade para a oferta de graduações remotas. O prazo para a conclusão desse trabalho é 31 de dezembro de 2024.
Nos últimos anos, a educação a distância cresceu rapidamente no Brasil, com 4,3 milhões de alunos optando por essa modalidade, que oferece cursos mais acessíveis e flexíveis, permitindo aos estudantes conciliar trabalho e estudo. No entanto, essa expansão também trouxe críticas sobre a qualidade dos cursos, a infraestrutura precária para as aulas remotas e o suporte insuficiente ao aluno.
Uma das principais críticas é a oferta limitada de experiências práticas, essenciais para a formação de novos profissionais. No mês passado, o MEC implementou uma nova regra exigindo que pelo menos 50% das aulas em cursos de licenciatura (formação de professores) sejam presenciais.
Segundo o artigo 4º da portaria, “fica suspensa a criação de novos cursos de graduação na modalidade EaD, o aumento de vagas em cursos de graduação EaD e a criação de polos EaD por instituições do Sistema Federal de Ensino, inclusive por universidades e centros universitários, até 10 de março de 2025.” No entanto, a suspensão não se aplica aos cursos de instituições públicas do Sistema Federal de Ensino vinculados a políticas e programas governamentais.
Para discutir o futuro dos cursos a distância, o MEC planeja restabelecer, ainda em junho, um processo de reuniões com gestores, especialistas, conselhos federais e representantes das instituições de educação superior. O objetivo é aprofundar o debate iniciado no ano passado e promover um diálogo público sobre aspectos que orientarão a revisão das atuais regras de credenciamento e autorização de cursos, formas de avaliação, parâmetros de qualidade e diretrizes da educação a distância.
Durante a reconstrução do marco regulatório, o MEC também retomará processos que haviam sido suspensos pela portaria 2.041, de 29 de novembro de 2023, que interrompeu a autorização de cursos superiores EaD. A retomada beneficiará cursos já avaliados, com exceção de Direito, Medicina, Odontologia, Psicologia e Enfermagem.
“Aqueles cursos que ainda não foram visitados terão de aguardar a revisão dos instrumentos de avaliação, que serão elaborados em consonância com o novo marco regulatório”, afirmou o MEC em nota.
