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Nesta sexta-feira (21), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encerrou a 10ª Caravana Federativa em Teresina, Piauí, onde anunciou medidas do governo federal para o estado. Entre os principais atos, destacam-se a cessão de terrenos da União, investimentos no setor portuário e na transformação digital, além da contratação de moradias pelo programa Minha Casa, Minha Vida.
A Caravana Federativa é um evento itinerante do governo federal que apresenta suas iniciativas a gestores públicos e parlamentares locais.
Para o setor portuário, foi anunciada a disponibilização de terrenos e espaços em águas públicas da União para o desenvolvimento do Complexo Portuário e Industrial em Luís Correia, o primeiro porto marítimo do Piauí.
A Secretaria de Patrimônio da União (SPU) cedeu um imóvel em Teresina para a construção do Polo de Inovação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI), com investimento estimado em R$ 15,3 milhões provenientes do Ministério da Educação (MEC).
Durante o evento, foi autorizada a contratação de 1.351 moradias em 15 empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, beneficiando seis municípios piauienses: Água Branca, Floriano, José de Freitas, Piripiri, Teresina e União, com um investimento total que pode chegar a R$ 193,7 milhões.
O presidente Lula também lançou a Estratégia Nacional de Governo Digital, assinando um decreto que visa melhorar a qualidade dos serviços públicos de maneira inclusiva, transparente, participativa e sustentável. Um dos principais pilares é a carteira de identidade nacional, unificada com o CPF como número de identificação.
A Estratégia Nacional é a primeira do Brasil. Há quatro anos, lançamos a Estratégia de Governo Digital, limitada à administração federal. Agora, ampliamos para estados e municípios, visando um governo digital integrado e responsivo, que combina serviços presenciais e digitais e amplia os meios de financiamento municipais, explicou a Presidência em comunicado.
Para apoiar essa iniciativa, a Caixa Econômica Federal vai oferecer linhas de financiamento para a transformação digital dos municípios.
Além disso, o Piauí formalizou sua adesão ao Programa Nacional de Gestão e Inovação, facilitando o acesso a soluções do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e da Enap, com foco na melhoria da gestão pública e no fortalecimento das capacidades estaduais e municipais para fornecer serviços públicos.
A Caravana Federativa, que teve sua décima edição iniciada em Teresina no dia anterior (20), busca promover um diálogo direto entre órgãos federais e gestores locais, abordando temas como assistência social, educação, saúde, habitação e infraestrutura. Até o momento, já percorreu Bahia, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Tocantins, Maranhão, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Amapá, marcando o primeiro envolvimento do presidente Lula no evento.
