O Ministério Público Federal (MPF) recebeu ao longo desta semana vinte representações sobre o incêndio no Parque Nacional do Itatiaia (PNI), iniciado na sexta-feira, 14 de junho, por volta das 14h, na região da Parte Alta, e ainda demanda combate em algumas áreas dos 300 hectares atingidos pelas chamas.
A quantidade de representações recebidas resultou na autuação da Notícia de Fato 1.30.008.000051/2024-52, distribuída para a procuradora da República Izabella Brant. Na notícia de fato, o MPF coleta os elementos iniciais nos quais se baseará para instaurar investigações tanto na esfera cível quanto criminal, que fazem parte de suas atribuições.
Desde então, o MPF vem acompanhando a questão junto às instituições envolvidas, obtendo a informação de que apurações administrativas também estão sendo realizadas no âmbito do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) e da Aman (Academia Militar das Agulhas Negras), informou o MPF à Agência Brasil.
De acordo com o Ministério Público, o prazo de tramitação da notícia de fato é de 30 dias e pode levar à instauração de inquérito civil e a um procedimento de apuração criminal.
Conforme a administração do PNI, o último foco ativo do incêndio está controlado e cercado, mas ainda não foi extinto. No momento, temos 21 combatentes do ICMBio e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, que permanecerão trabalhando por terra até a completa extinção do incêndio.
A Academia Militar das Agulhas Negras está envolvida porque o Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx) admitiu, na terça-feira, 18 de junho, que o incêndio no Parque Nacional do Itatiaia começou durante uma atividade que envolvia 415 cadetes da Aman, localizada em Resende. Os cadetes participavam da conclusão do Estágio Básico do Combatente de Montanha, atividade de instrução prevista para a formação de oficial do Exército Brasileiro.
Apesar disso, a nota do DECEx informava que não se sabia o que ocasionou a queimada. As causas do incêndio serão apuradas pelas autoridades competentes, e a Academia Militar das Agulhas Negras encontra-se à disposição para contribuir com a elucidação dos fatos, bem como estará comprometida com o esforço conjunto para a recuperação e a preservação do meio ambiente no parque, acrescentou a assessoria de Relações Institucionais e Comunicação Social do DECEx.
O porta-voz do Corpo de Bombeiros, major Fábio Contreiras, informou que, no oitavo dia de operações na Parte Alta do parque, o incêndio permanece controlado, com apenas um foco remanescente na localidade chamada Serrilha dos Cristais. A estratégia atual do Corpo de Bombeiros é o lançamento de especialistas em salvamento em montanha e combate a incêndio florestal nas localidades que são muito íngremes, onde a vegetação é à base de turfa e a queima acontece tanto na superfície quanto no subsolo.
Os bombeiros continuam usando helicópteros para monitorar o local e lançar água quando é necessário. Desde o início do combate ao fogo no PNI, o Corpo de Bombeiros já empregou mais de 100 militares de cerca de 15 unidades na operação, justamente para devolver o Parque Nacional à sociedade fluminense, concluiu o major Contreiras.
A gestão do PNI informou que as visitas à Parte Alta do parque permanecerão suspensas até domingo, 23 de junho, quando será feita nova avaliação dos trabalhos para decidir se o local pode voltar a ser aberto ao público.
Antes deste incêndio, que começou há uma semana, outras queimadas já tinham atingido o parque. O maior da história, ocorrido em 1963, durou 35 dias, e o fogo consumiu 4 mil hectares. Em 1988, o fogo destruiu 3.100 hectares e um servidor ficou desaparecido.
Em 2001, um incêndio provocado por dois turistas que se perderam e fizeram uma fogueira acabou com mais de mil hectares. A mesma área foi atingida pelo fogo em 2007 e três anos depois foram consumidos 1.200 hectares.
O Parque Nacional do Itatiaia, que é o primeiro do Brasil, completou 87 anos justamente no dia 14 deste mês, quando começou o incêndio.
O PNI protege parte importante da Mata Atlântica na Serra da Mantiqueira, espalhando-se pelo sul fluminense e sul de Minas. Recebe cerca de 150 mil visitantes por ano.
