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O Supremo Tribunal Federal (STF) descriminalizou o porte de maconha para consumo individual, gerando reações divergentes entre os setores da sociedade brasileira.
Embora os ministros ainda não tenham definido a quantidade máxima permitida para diferenciar o usuário do traficante, a expectativa é que o limite seja estabelecido em torno de 40 gramas, o suficiente para confeccionar cerca de 30 cigarros. A decisão final será divulgada nesta quarta-feira.
Comemoração à esquerda
A decisão foi celebrada pela esquerda, que a considera um passo fundamental na luta contra a criminalização do usuário e a favor de uma política de drogas mais eficaz. “É um avanço importante para combater o populismo penal, o hiperencarceramento e o racismo”, declarou a deputada federal Sâmia Bomfim (Psol-SP).
Críticas da direita
Por outro lado, a direita criticou veementemente a decisão do STF. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) chamou o dia de “triste para o Brasil”, afirmando que a medida “praticamente libera o tráfico de drogas” e “irá abarrotar o SUS com viciados”.
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) foi além, acusando a Suprema Corte de violar a competência do Congresso Nacional e praticar “ativismo judicial”. “Hoje é dia de festa no crime organizado”, declarou em suas redes sociais.
O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) criticou a interferência do Judiciário em temas como drogas e aborto, afirmando que “os iluminados do STF estão decidindo tudo nesse país”. Já o deputado Ricardo Salles (PL-SP) fez uma analogia com países como a Califórnia e o Canadá, dizendo que o Brasil está se tornando “uma fedentina de maconha generalizada”.
Veja abaixo as reações a favor e contra:
Grande dia. pic.twitter.com/vRZhF7Ptl3
— GugaNoblat (@GugaNoblat) June 26, 2024
Para quem não sabe – ou não lembra – eu fui um dos advogados que fez a sustentação oral no STF sobre a descriminalização das drogas para consumo. — Augusto de Arruda Botelho (@augustodeAB) June 25, 2024
Faz tanto tempo que minha barba nem era branca, rs. Vou postar um pequeno trecho aqui: pic.twitter.com/gyZG3Gldt9
URGENTE! Com ajuste do voto do ministro Toffoli e a apresentação de fixação de critérios da ministra Carmen Lúcia, o STF acaba de formar maioria no julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha. Até aqui o placar está 6 a 3.
Esse é um passo fundamental na luta contra… pic.twitter.com/H9uUosotl3 — Sâmia Bomfim (@samiabomfim) June 25, 2024
A mulher que pode descriminalizar a maconha no Brasil hoje, Cármen Lúcia. pic.twitter.com/V3Ru9f6L3l
— Cannabis Brasil (@canabisbrasil) June 25, 2024
M4C0NH3IR0S EM FESTA!
Hoje, o STF descriminalizou a maconha, liberando praticamente o tráfico de drogas. Traficantes venderão pequenas quantidades, aumentando o consumo e a violência. A saúde pública será sobrecarregada e quem paga a conta é o contribuinte que não usa droga.… pic.twitter.com/bh9wlKCIsM
— Flavio Bolsonaro (@FlavioBolsonaro) June 26, 2024
O STF mais uma vez tensiona com o Congresso Nacional e usurpa do Parlamento a função legislativa. Temas tão sensíveis como a liberação das drogas jamais deveria ser decidido por quem não é representante eleito pelo povo.
Temos uma PEC que trata do tema já aprovada pelo Plenário… pic.twitter.com/Z8t8IpEUJR
— Damares Alves (@DamaresAlves) June 25, 2024
CARMEN LÚCIA LIBERA A MACONHAAAA pic.twitter.com/7y06UjrQE4
— BCharts (@bchartsnet) June 25, 2024
maconhaço hoje às 22:00 em comemoração a descriminalização da maconha — igor souza (@_euigorsouza) June 25, 2024
pic.twitter.com/eUzyroJycK
