A Polícia Federal (PF) realizou uma operação nesta sexta-feira (5) em Aracaju (SE) visando desmantelar um esquema que mantinha pessoas em condições de trabalho análogas à escravidão.
A operação, denominada Desilusão, executou três mandados de busca e apreensão na capital sergipana, com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Segundo a PF, o inquérito policial foi iniciado a partir de denúncia do MPT, que identificou pelo menos oito vítimas. “O número pode aumentar à medida que a operação avança”, afirmou a PF em nota.
De acordo com as investigações, os suspeitos exploravam pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica, submetendo-as a jornadas exaustivas de trabalho, com a promessa de receberem mais de um salário mínimo por semana, dependendo da produção individual.
As vítimas eram obrigadas a trabalhar por mais de dez horas diárias na rua, muitas vezes mesmo doentes, na tentativa de vender produtos.
A PF também constatou que não havia contrato formal entre os suspeitos e as vítimas, o que implicava na ausência de direitos trabalhistas como 13º salário, férias, FGTS e outras garantias legais. O salário pago era inferior ao mínimo legal, prejudicando a subsistência das vítimas, especialmente em relação à alimentação.
Os suspeitos podem ser acusados pelo crime de redução de pessoas a condições de trabalho análogas à escravidão, sujeitos a uma pena de 2 a 8 anos de prisão, além de multa.
O MPT e o MTE estão empenhados em garantir que os investigados paguem as verbas trabalhistas devidas às vítimas.
