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O governo de Luiz Inácio Lula da Silva ratificou o acordo de livre comércio entre o Estado da Palestina e o Mercosul, bloco econômico formado por Brasil, Paraguai, Uruguai, Argentina e Bolívia. O Brasil foi o primeiro país a assinar o documento. Entre os produtos que poderão ser comercializados estão animais, bens, produtos de pesca marítima e matéria-prima.
Segundo o governo, o acordo com a Palestina inclui capítulos sobre comércio de bens, regras de origem, salvaguardas bilaterais, regulamentos técnicos, normas e procedimentos de avaliação e conformidade, medidas sanitárias e fitossanitárias, cooperação técnica e tecnologia, disposições institucionais e solução de controvérsias. Fontes informaram que o acordo visa abrir mercados para bens, com possibilidade futura de incluir serviços e investimentos. Produtos como plantas, produtos vegetais, animais e produtos provenientes de animais, artigos para recuperação de matérias-primas, produtos de pesca marítima e do fundo do mar, entre outros, poderão ser comercializados.
A carta de ratificação foi assinada pelo governo brasileiro em 3 de julho e apresentada ao Paraguai, que presidia o bloco temporariamente. A Palestina havia depositado a ratificação em 30 de abril, e o acordo entrará em vigor após trinta dias. Para os demais países do Mercosul, a vigência se dará após as notificações dos documentos pelas respectivas partes.
O acordo Mercosul-Palestina foi assinado em 20 de dezembro de 2011. O governo brasileiro considera que ele representa uma “contribuição concreta para um Estado palestino economicamente viável, que possa viver de forma pacífica e harmoniosa com seus vizinhos”. O presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil, José Augusto de Castro, explicou que o intervalo de 12 anos entre a assinatura e ratificação não é uma exceção, pois “os acordos assinados pelo Brasil precisam ser sacramentados pelo Congresso e isso geralmente demanda muito tempo”.
Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou que o Brasil foi o primeiro país do bloco a ratificar o documento. “Nos orgulhamos de ser o primeiro país do bloco a ratificar o Acordo de Livre Comércio com a Palestina, mas não posso deixar de lamentar que isso ocorra no contexto em que o povo palestino sofre com as consequências de uma guerra totalmente irracional”, afirmou.
Os principais destinos das exportações do Mercosul foram a China, os Estados Unidos e os Países Baixos, com participações de 29%, 11% e 4% respectivamente. Os principais países de origem das importações do Mercosul foram a China com 25%, os Estados Unidos com 18% e a Alemanha com 7%, totalizando 48% das importações do bloco.
Durante a cúpula do Mercosul, realizada no início deste mês em Assunção, Lula defendeu um acordo entre o bloco econômico e a China. O presidente do Uruguai, Lacalle Pou, que presidirá o Mercosul nos próximos seis meses, é favorável a um tratado com a China. Brasil e Paraguai alertaram o Uruguai sobre possíveis medidas caso o país avance nas negociações com a China sem a anuência do restante do bloco. Lula defendeu uma modernização sistemática do Mercosul, destacando a importância de aprimorar o sistema de pagamentos em moeda local para reduzir custos e beneficiar pequenas e médias empresas do continente.
