O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou nesta sexta-feira (19) a publicação de uma Portaria que declara estado de emergência zoossanitária no Estado do Rio Grande do Sul. A medida, com duração de 90 dias, foi adotada em resposta à detecção do vírus patogênico da doença de Newcastle em aves comerciais na região.

A declaração de emergência permitirá uma vigilância epidemiológica mais ágil e a aplicação dos procedimentos de erradicação do foco, conforme estabelecido no Plano de Contingência para Influenza Aviária e Doença de Newcastle. Entre as ações previstas estão o sacrifício ou abate das aves infectadas, limpeza e desinfecção das áreas afetadas, adoção de medidas de biosseguridade, e a criação de zonas de proteção e vigilância em um raio de 10 km das propriedades afetadas. Também serão definidas barreiras sanitárias para controlar a propagação da doença.

Apesar das medidas de emergência, o Mapa garante que a população pode continuar consumindo carne de frango e ovos, inclusive dos produtos da região afetada. O ministério reforça que o consumo de produtos avícolas inspecionados pelo Serviço Veterinário Oficial (SVO) permanece seguro e não apresenta contraindicações.

Projeto de Lei para Emergências Fitossanitárias e Zoossanitárias

Para fortalecer as ações contra emergências fitossanitárias e zoossanitárias, o Mapa elaborou um Projeto de Lei (PL) que já foi aprovado pela Casa Civil e está atualmente em análise no Congresso Nacional. A nova legislação permitirá um acionamento mais eficiente do sistema governamental, envolvendo União, estados e municípios, em operações de defesa agropecuária convocadas pelo Ministério.

Diagnóstico e Investigação

No dia 17 de julho, o Mapa confirmou o diagnóstico positivo para a Doença de Newcastle (DNC) no município de Anta Gorda, no Rio Grande do Sul. A confirmação foi realizada pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de São Paulo (LFDA-SP), reconhecido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) como laboratório de referência internacional para o diagnóstico da doença.

A investigação epidemiológica do caso está sendo conduzida pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do Rio Grande do Sul (Seapi).

Sobre a Doença de Newcastle

A Doença de Newcastle é uma enfermidade viral que afeta aves domésticas e silvestres. Os sintomas incluem sinais respiratórios, frequentemente seguidos por manifestações nervosas, diarreia e inchaço da cabeça nas aves. Causada pelo vírus pertencente ao grupo paramixovírus aviário sorotipo 1 (APMV-1), a doença é de notificação obrigatória à OMSA e tem impacto significativo em aves de produção comercial.

Os últimos casos confirmados no Brasil ocorreram em 2006 e afetaram aves de subsistência nos estados do Amazonas, Mato Grosso e Rio Grande do Sul.