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O prefeito de Acopiara, no interior do Ceará (CE), exibiu uma versão pirateada do filme “Divertida Mente 2” da Disney em uma praça pública, no domingo (28), no distrito de Trussú. O filme ainda estava em cartaz nos cinemas na ocasião.
Antônio Almeida (MDB), prefeito do município, publicou um vídeo nas redes sociais convidando a população para assistir à exibição. Em outro vídeo, é visível a marca d’água de uma plataforma de pirataria de onde o filme foi baixado.
Na sexta-feira (26), o prefeito havia divulgado outro vídeo convocando os moradores para a exibição do filme. Durante o evento, foram registradas imagens da praça lotada, especialmente com crianças, assistindo ao filme.
A pirataria é considerada crime segundo o Art. 184 do Código Penal, que trata da violação dos direitos autorais, com pena de detenção de três meses a um ano ou multa.
O primeiro parágrafo da lei define como crime qualquer reprodução total ou parcial, com intenção de lucro direto ou indireto, por qualquer meio, de obra intelectual sem autorização expressa do autor, intérprete ou representante.
O terceiro parágrafo estabelece que a oferta pública de qualquer obra sem autorização, através de cabo, fibra óptica, satélite, ondas ou qualquer outro sistema, com o objetivo de obter lucro, também constitui violação de propriedade intelectual. As penas para esses crimes podem incluir reclusão de dois a quatro anos e multa.
