Casos de destruição de templos, obstáculos à realização de cultos, comentários discriminatórios e até agressões físicas e assassinatos têm aumentado no Brasil. O Disque 100, canal de denúncias do Ministério dos Direitos Humanos, registrou um aumento de mais de 80% nas denúncias contra a liberdade religiosa de janeiro a junho de 2024, em comparação ao mesmo período de 2023.
No primeiro semestre de 2023, o canal contabilizou 681 denúncias, número que saltou para 1.227 no mesmo período deste ano. Isso representa uma média de quase sete denúncias por dia. Em apenas seis meses, o número de registros alcançou quase o total do ano passado inteiro, que foi de 1.482 denúncias.
O perfil das vítimas frequentemente se repete: a maioria é composta por mulheres e negros. Das denúncias feitas entre janeiro e junho de 2024, mais da metade (647) foi cometida contra pessoas pretas ou pardas. Mulheres representam 60,5% das vítimas, homens 32,4%, pessoas intersexo 0,24%, e 6,84% não informaram ou não declararam gênero.
Segundo Fábio Mariano, diretor de Promoção dos Direitos Humanos do ministério, as principais vítimas no Brasil são aquelas que praticam religiões de matrizes africanas. No ranking de cidades com mais denúncias estão Rio de Janeiro (147), São Paulo (115), Brasília (60), Salvador (44) e Manaus (43).
Quase metade das violações (46,2%) ocorreu na própria casa da vítima, mas 8% também foram registradas no ambiente virtual. O Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH) revela que, em seis anos, as denúncias de crimes de intolerância religiosa na internet triplicaram, de 1,4 mil em 2017 para 4,2 mil em 2022. Os dados de 2023 ainda não foram divulgados.
Mariano observa que o aumento no número de casos reflete uma sociedade que pratica discriminação e intolerância, mas também indica uma maior coragem das vítimas em denunciar, visto que essas violações tendem a ser subnotificadas.
Para combater o problema, o governo planeja lançar ainda este ano o Comitê Nacional de Liberdade Religiosa, com participação de representantes do ministério e da sociedade civil. Além disso, a Coordenação-Geral de Liberdade Religiosa produziu cartilhas digitais sobre o combate à intolerância e ao racismo religioso para distribuir a gestores estaduais e municipais de escolas.
