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A partir desta segunda-feira, 19 de agosto, beneficiários do Bolsa Família e do Auxílio Gás em 508 municípios de quatro estados brasileiros que enfrentam situação de emergência ou calamidade pública reconhecida pelo Governo Federal poderão movimentar a parcela de agosto dos programas.
No caso do Bolsa Família, mais de 720,57 mil famílias serão contempladas com um investimento total de R$ 489,91 milhões. O Auxílio Gás beneficiará mais de 195 mil famílias, com um repasse de R$ 19,89 milhões.
A unificação do calendário para ambos os programas, implementada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), visa mitigar os impactos de eventos climáticos ou desastres na população. Com essa medida, os beneficiários desses municípios podem acessar os recursos a partir do primeiro dia de transferência, sem precisar aguardar a data correspondente ao último dígito do Número de Identificação Social (NIS).
Os 497 municípios do Rio Grande do Sul seguirão com o calendário unificado até dezembro de 2024. Nesse estado, 182,98 mil famílias serão beneficiadas pelo Auxílio Gás, com um repasse de R$ 18,66 milhões. O Bolsa Família alcançará 685,88 mil domicílios, com um total de R$ 463,15 milhões em recursos do MDS.
Devido à grave situação enfrentada, o MDS suspendeu ações de bloqueio e cancelamento dos benefícios do Bolsa Família no estado. Em agosto, mais 17 mil famílias foram incluídas no programa, seja por pré-habilitação ou reinclusão.
No Paraná, três cidades – Goioerê, Peabiru e São Miguel do Iguaçu – também têm o calendário unificado devido às fortes chuvas. Elas receberão um total de R$ 3,41 milhões para 5.072 famílias do Bolsa Família e R$ 202,67 mil para 1.987 famílias do Auxílio Gás.
Em Roraima, cinco municípios do povo Yanomami – Amajari, Alto Alegre, Caracaraí, Iracema e Mucajaí – serão beneficiados com R$ 10,93 milhões para 14,76 mil famílias do Bolsa Família e R$ 511,42 mil para 5.014 famílias do Auxílio Gás.
No Amazonas, três municípios – Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira – também atendem o povo Yanomami, com um investimento total de R$ 12,41 milhões para 14,85 mil domicílios do Bolsa Família e R$ 512,55 mil para 5.025 famílias do Auxílio Gás.
Normalmente, o calendário de pagamento do Bolsa Família e do Auxílio Gás segue uma escala de acordo com o último dígito do NIS, com pagamentos realizados ao longo dos dez últimos dias úteis do mês. Para municípios em situação de emergência ou calamidade, o MDS adota a unificação do calendário por dois meses, podendo ser renovada caso a situação persista.
Outras medidas incluem a autorização para saque sem cartão e sem documentos (para beneficiários que os tenham perdido), utilizando a Declaração Especial de Pagamento (DEP) emitida pela gestão municipal, e a prorrogação dos prazos para atualização cadastral e revisões relacionadas aos benefícios do Bolsa Família.