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Nos últimos três anos, o Brasil resgatou 6.761 pessoas em condições análogas à escravidão, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego. Em 2023, o país estabeleceu um recorde ao retirar 3.240 trabalhadores dessa situação, superando os 2.587 casos registrados em 2022. Até agosto deste ano, foram realizados 934 resgates, incluindo o de uma idosa de 94 anos.
O trabalho em condições análogas à escravidão é definido por jornadas exaustivas, condições degradantes, trabalhos forçados ou servidão por dívidas. Esse crime é punível com reclusão de dois a oito anos, multa e penas adicionais por violência.
Henrique Oliveira Santos, chefe da Divisão de Repressão ao Trabalho Forçado da Polícia Federal, informou que, em 2024, foram abertos 482 inquéritos policiais em todo o Brasil para investigar o crime. Minas Gerais lidera com 86 inquéritos, seguido por São Paulo com 66 e Pará com 47.
André Roston, coordenador-geral de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Análogo ao de Escravo e Tráfico de Pessoas do Ministério do Trabalho e Emprego, destacou a necessidade de atenção ao perfil de empregados domésticos, que frequentemente são encontrados em situações de exploração devido ao tempo prolongado de trabalho.
Neste ano, uma idosa de 94 anos foi resgatada após trabalhar por 64 anos sem salário ou acesso a educação. Ela cuidava de uma pessoa de 90 anos com Alzheimer. Após o resgate, a idosa recebeu a garantia de uso da casa onde residia, com todas as despesas pagas pela família da empregadora, incluindo a contratação de um cuidador para ela, além de um salário mínimo mensal.
Outro caso envolveu uma empregada doméstica de 52 anos, retirada de um orfanato aos 11 anos com tutela provisória, mas sem transformação em definitiva. Ela relatou que trabalhava compulsoriamente na casa dos empregadores, com jornada de segunda a sábado, das 7h às 21h. A família empregadora comprometeu-se a comprar uma casa para a trabalhadora e pagar uma indenização de R$ 50 mil por dano moral.
Entre julho e agosto deste ano, uma força-tarefa resgatou 593 trabalhadores em condições análogas à escravidão em 15 estados e no Distrito Federal. Os estados com maior número de resgates foram Minas Gerais (291), São Paulo (143), Distrito Federal (29), Mato Grosso do Sul (13) e Pernambuco (91). Do total, 72% trabalhavam no setor agropecuário, 17% na indústria e 11% no comércio e serviços.
As denúncias de trabalho escravo podem ser feitas por meio de três canais: o Sistema Ipê, do Ministério do Trabalho e Emprego; o aplicativo Pardal, do Ministério Público do Trabalho; e o Disque 100, vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.
