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A população indígena brasileira, especialmente a que reside em terras demarcadas, enfrenta os piores índices de alfabetização, condições de habitação precárias e acesso limitado ao registro de nascimento em cartório. Esses dados foram revelados em um suplemento do Censo 2022, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (4).
A pesquisa abrangeu 1.694.836 indígenas, o que representa 0,83% da população total do Brasil, sendo 622.844 vivendo em terras indígenas e 1.071.992 fora delas. O IBGE considerou a autodeclaração como critério para identificar uma pessoa como indígena, perguntando sobre a cor ou raça da pessoa e, caso necessário, se ela se considera indígena.
Enquanto a taxa de analfabetismo na população brasileira é de 7%, entre os indígenas esse número sobe para 15,05%. Em terras indígenas, a taxa atinge 20,80%, ou seja, um em cada cinco indígenas nessas áreas não sabe ler ou escrever um bilhete simples. Comparando com o censo de 2010, a situação era ainda mais grave, com 9,62% da população total, 23,40% dos indígenas e 32,30% dos que viviam em terras indígenas sem alfabetização.
Os dados de 2022 também mostram que o analfabetismo aumenta com a idade. Entre indígenas de 15 a 17 anos, a taxa é de 5,55%, enquanto entre aqueles com mais de 65 anos, atinge 42,88%. Nas terras indígenas, esses percentuais são de 9,13% e 67,90%, respectivamente. As regiões Norte e Nordeste apresentam taxas de analfabetismo superiores à média nacional, com 15,27% e 18%, respectivamente.
No total, o Censo 2022 identificou 72,4 milhões de domicílios permanentes no Brasil, dos quais 630.428 têm pelo menos um morador indígena. Nesse contexto, 73,44% dos habitantes desses lares são indígenas, indicando coabitação com pessoas de outras etnias. O IBGE revelou que 91,93% dos domicílios com moradores indígenas são casas, superando a média nacional de 84,78%. Apenas 3,51% vivem em apartamentos, enquanto na população geral essa proporção é de 12,51%.
Entre as habitações indígenas, 8,15% foram classificadas como “habitação indígena sem paredes ou maloca”. Esses espaços, feitos de materiais como taquaras e palha, podem ser utilizados por várias famílias. O levantamento também investigou aspectos como abastecimento de água, existência de banheiro e destinação do lixo. O IBGE apurou que 93,97% da população brasileira tem acesso à água dentro de casa, mas entre os indígenas, esse número cai para 63,21%. Em terras indígenas, apenas 30,76% possuem esse acesso.
Além disso, 0,5% dos lares brasileiros não têm banheiro, enquanto entre os indígenas esse índice sobe para 5,06% e chega a 18,46% em terras indígenas. A maioria dos moradores das terras indígenas, 85,42%, utiliza esgotamento inadequado, comparado a 60,17% dos indígenas em geral e 23,82% da população total. A coleta de lixo também é deficiente entre os indígenas, com 55,27% tendo acesso a algum tipo de coleta, sendo que esse número é ainda menor em terras indígenas, onde apenas 13,78% recebem esse serviço.
Cerca de 342 mil domicílios, onde residem 1,1 milhão de indígenas (69,12% da população indígena), apresentavam ao menos uma inadequação relacionada a abastecimento de água, esgoto ou lixo. Para a população geral, essa proporção era de 27,26%. Em terras indígenas, a situação é alarmante, com 95,59% convivendo com alguma inadequação. Ao considerar os lares com as três formas de inadequação, o IBGE identificou 107.463 domicílios, onde vivem 470 mil indígenas, representando 28,82% da população indígena do país. Nas terras indígenas, esse percentual aumenta para 62,23%.
Com a divulgação desses dados, a pesquisadora Marta Antunes destacou a importância de direcionar políticas públicas para a saúde e saneamento básico de forma culturalmente adequada, especialmente nas terras indígenas. Além disso, o Censo coletou informações sobre registro de nascimento, questionando se crianças até 5 anos foram registradas em cartório ou através do Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani), emitido pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Entre os indígenas, 89,12% possuem registro em cartório, enquanto 4,97% têm Rani, 5,42% não estão registrados e 0,49% não souberam responder. Em terras indígenas, o percentual de registro em cartório é menor, alcançando 85,53%. Na população brasileira em geral, a taxa de registro é praticamente universal, com 99,26%.