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Os quatro grandes clubes de futebol do Rio de Janeiro – Botafogo, Flamengo, Fluminense e Vasco da Gama – não responderam à solicitação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) dentro do prazo. O pedido da Defensoria era para que fosse retirada a publicidade de casas virtuais de apostas, conhecidas como bets, dos produtos oficiais voltados ao público infantil.
A Defensoria encaminhou a solicitação aos clubes no dia 1º de outubro, estabelecendo um prazo de 15 dias para resposta, que se encerrou na quarta-feira, dia 16.
Na manhã desta quinta-feira, 17, a Defensoria Pública informou à Agência Brasil que não houve retorno por parte dos clubes e que a instituição vai reiterar o pedido.
A iniciativa foi conduzida pela Coordenação de Infância e Juventude (CoInfância) e pelo Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da DPRJ.
Atualmente, Botafogo, Flamengo, Fluminense e Vasco da Gama possuem contratos de patrocínio master com bets, com grande exposição das marcas nos uniformes, especificamente na parte frontal das camisas. Esse setor tem sido amplamente questionado no país devido aos efeitos econômicos e comportamentais das apostas esportivas.
O documento enviado pela Defensoria, assinado pelos defensores Rodrigo Azambuja Martins e Thiago Henrique Cunha Basílio, faz referência às leis 8.069/90 e 8.078/90 e à resolução 163 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que regulam a publicidade voltada ao público infantil. Além disso, cita a Portaria 1.231, de 31 de julho de 2024, do Ministério da Fazenda, que determina que logomarcas de operadores de apostas não devem ser incluídas em produtos destinados a menores de 18 anos.
A Defensoria afirmou que o pedido foi motivado por reclamações de consumidores, apontando que as casas de apostas patrocinadoras dos clubes estavam estampadas em camisetas e outros artigos infantis. No ofício, a instituição solicita que os clubes evitem a venda de produtos infantis com publicidade de casas de apostas e que essa publicidade também não esteja presente em competições de base com participação de atletas menores de idade.
Nos últimos meses, o segmento das apostas tem recebido atenção negativa devido aos seus impactos econômicos e sociais. Levantamento do Instituto Locomotiva estimou que 25 milhões de brasileiros passaram a apostar em plataformas digitais apenas nos primeiros sete meses de 2024, totalizando 52 milhões nos últimos cinco anos. Um estudo da PricewaterhouseCoopers indicou que as apostas esportivas têm comprometido o orçamento de famílias das classes D e E, prejudicando o consumo de bens e serviços.
O Banco Central revelou que, em agosto, beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em apostas via Pix. Em resposta, o governo federal adotou medidas regulatórias, como a retirada de sites de apostas ilegais e a proibição do uso de cartões de crédito para apostas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que, se a regulação atual não garantir a proteção da saúde mental e financeira da população, ele considera a possibilidade de acabar com o mercado de apostas.
A Agência Brasil entrou em contato com os clubes sobre o pedido da Defensoria. O Botafogo informou que a questão deve ser encaminhada à Sociedade Anônima do Futebol (SAF) Botafogo, responsável pela gestão do futebol do clube.
Os outros clubes não comentaram o assunto. A Defensoria esclareceu que cabe aos clubes encaminhar a solicitação à SAF quando necessário.
O Vasco da Gama, assim como o Botafogo, também tem o futebol administrado por uma SAF.
