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A Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento da parcela de outubro do novo Bolsa Família. Nesta sexta-feira, dia 18, recebem os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. No Rio Grande do Sul, o pagamento será feito para todos os beneficiários na mesma data, independentemente do NIS.
A estimativa é que aproximadamente 620 mil pessoas no estado sejam contempladas pelo pagamento unificado. Além disso, moradores de municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública em outras regiões do país também terão acesso ao benefício nesta sexta-feira, independentemente do NIS.
O valor mínimo do Bolsa Família é de R$ 600, com a inclusão de três adicionais. Um deles, o Benefício Variável Familiar Nutriz, destina seis parcelas de R$ 50 a mães com bebês de até seis meses de idade, visando garantir a alimentação da criança. Também há um acréscimo de R$ 50 para famílias que tenham gestantes ou filhos de 7 a 18 anos, e outro adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até seis anos.
Tradicionalmente, o Bolsa Família é pago nos últimos dez dias úteis de cada mês. Informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem, utilizado para o acompanhamento das contas poupança digitais do banco.
Além do pagamento integral, cerca de 2,6 milhões de famílias estão incluídas na regra de proteção neste mês. Essa regra, em vigor desde junho do ano passado, permite que famílias cujos membros consigam emprego e aumentem a renda continuem recebendo 50% do valor do benefício por até dois anos, desde que cada integrante tenha renda de até meio salário mínimo.
A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto referente ao Seguro Defeso. A Lei 14.601/2023, que restabeleceu o Programa Bolsa Família, eliminou o desconto. O Seguro Defeso é um benefício destinado a trabalhadores que dependem exclusivamente da pesca artesanal e ficam impedidos de exercer a atividade durante o período da piracema.
O Auxílio Gás também será pago nesta sexta-feira para as famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 1. O valor foi reajustado para R$ 104 neste mês.
Com duração prevista até o final de 2026, o Auxílio Gás beneficia cerca de 5,5 milhões de famílias. Desde a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no final de 2022, o valor do benefício corresponde a 100% do preço médio do botijão de 13 quilos.
O Auxílio Gás é destinado a famílias cadastradas no CadÚnico, com pelo menos um membro recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A legislação que criou o programa estabelece que a mulher responsável pela família tem prioridade no recebimento, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.