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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) informou nesta sexta-feira (18) que a contaminação de 15 pessoas durante um mutirão de cirurgias de catarata na cidade de Parelhas, na região do Seridó, foi causada por falhas nos procedimentos de higienização e esterilização de equipamentos cirúrgicos.
Entre os infectados, 9 perderam o globo ocular devido à infecção pela bactéria Enterobacter cloacae, normalmente encontrada no trato intestinal.
O MPRN instaurou um procedimento para investigar o caso e realizará perícias para identificar os aparelhos contaminados.
A promotora de Justiça substituta de Parelhas, Ana Jovina de Oliveira Ferreira, afirmou que, embora ainda não se saiba qual instrumento estava infectado, as evidências indicam falhas na higienização.
O mutirão ocorreu nos dias 27 e 28 de setembro na maternidade Doutor Graciliano Lordão e contou com a participação de 48 pessoas. No primeiro dia, 15 dos 20 pacientes atendidos apresentaram infecção ocular, sendo que nove precisaram retirar o globo ocular.
A coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Saúde (Caop-Saúde), Rosane Moreno, informou que o MP recebeu da vigilância sanitária um termo de inspeção da maternidade, que será analisado juntamente com o laudo técnico do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen). Ela destacou que existem protocolos rigorosos a serem seguidos antes das cirurgias e que o MP avaliará como foram aplicados.
As investigações estão em fase inicial, e além de identificar as causas da infecção, o MPRN buscará determinar a responsabilidade da prefeitura no incidente e a possível indenização das vítimas. Ana Jovina também mencionou que será avaliado se o mutirão, realizado 10 dias antes do primeiro turno das eleições, teve algum interesse político, apesar de não ser proibido em período eleitoral.
A coleta de depoimentos dos envolvidos começará na próxima semana, priorizando as vítimas. A promotora enfatizou que essa etapa é fundamental para estabelecer responsabilidades, afirmando que a responsabilidade do poder público é objetiva e que a Prefeitura de Parelhas se mostrou ciente de que terá que indenizar os pacientes, reconhecendo o dano irreparável causado.
Após o ocorrido, a Prefeitura de Parelhas instaurou um Inquérito Civil para investigar as causas das infecções e as responsabilidades.
Nesta semana, também estão sendo realizadas oitivas com a equipe médica da Oculare Oftalmologia Avançada, de Pernambuco, que realizou as cirurgias de catarata.
A Secretaria Estadual de Saúde Pública do Rio Grande do Norte também está apurando o caso.
