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A Caixa Econômica Federal realiza nesta quarta-feira (23) o pagamento da parcela de outubro do Bolsa Família para os beneficiários com NIS de final 4. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, porém, com os adicionais previstos no programa, a média paga aos beneficiários sobe para R$ 678,46.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o Bolsa Família deste mês atenderá 20,73 milhões de famílias, com um custo total de R$ 14,03 bilhões ao governo federal.
O programa também oferece três adicionais importantes: o Benefício Variável Familiar Nutriz, que destina R$ 50 mensais, durante seis meses, a mães com bebês de até 6 meses para garantir a alimentação infantil; um acréscimo de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos entre 7 e 18 anos; e um adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.
Seguindo o cronograma tradicional do Bolsa Família, os pagamentos são feitos nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, valores e detalhes das parcelas pelo aplicativo Caixa Tem, utilizado para acompanhar as contas digitais da Caixa Econômica Federal.
Algumas regiões afetadas por desastres naturais, como moradores do Rio Grande do Sul impactados por enchentes e moradores do Amazonas e Acre atingidos pela seca, receberam os pagamentos de forma antecipada no dia 18. Outros municípios em São Paulo, Rondônia, Sergipe e Acre, também atingidos por desastres climáticos, foram incluídos no pagamento unificado, independentemente do final do NIS.
A Lei 14.601/2023 trouxe mudanças importantes ao programa, como a eliminação do desconto do Seguro Defeso para beneficiários do Bolsa Família. Este seguro é destinado a pescadores artesanais que ficam impossibilitados de trabalhar durante o período de reprodução dos peixes (piracema).
Em outubro, aproximadamente 2,88 milhões de famílias estão sob a “regra de proteção”, que permite àquelas que conseguiram emprego manter metade do benefício por até dois anos, desde que a renda por pessoa continue abaixo de meio salário mínimo. Para essas famílias, o valor médio recebido em outubro é de R$ 371,42.
Desde o ano passado, o cruzamento de dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) identificou irregularidades, resultando no cancelamento de 200 mil benefícios em outubro. O CNIS integra informações sobre renda, vínculos de trabalho formal e benefícios previdenciários, contribuindo para a fiscalização do programa. No entanto, 400 mil famílias foram incluídas no Bolsa Família neste mês por meio da política de busca ativa, que visa identificar cidadãos vulneráveis.
Além do Bolsa Família, o Auxílio Gás também será pago hoje para os beneficiários com NIS final 4. O valor subiu para R$ 104, beneficiando 5,5 milhões de famílias até o final de 2026. A prioridade para o recebimento do Auxílio Gás é dada a mulheres chefes de família, especialmente aquelas que sofreram violência doméstica, conforme estabelecido pela lei que criou o programa.
Com essas medidas, o governo busca garantir a proteção social das famílias em situação de vulnerabilidade em todo o país.