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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a formação de uma força-tarefa com seus servidores para atender os beneficiários que tiveram o Benefício de Prestação Continuada (BPC) bloqueado. A medida foi tomada após um aumento significativo na procura por informações sobre o desbloqueio do benefício nas Agências da Previdência Social (APS). Apesar de ser gerido pelo Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS), o BPC é pago pelo INSS.
A decisão foi comunicada pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e pelo presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. O bloqueio do BPC geralmente ocorre devido à falta de inscrição ou à não atualização de informações no Cadastro Único (CadÚnico). Assim, o INSS se comprometeu a prestar suporte aos beneficiários, que poderão obter informações sobre como regularizar sua situação.
Para que o desbloqueio seja realizado, a inscrição e a atualização no CadÚnico devem ser feitas no Centro de Referência e Assistência Social (Cras) do município onde o beneficiário reside. O INSS orienta que, ao comparecer a uma de suas agências, o beneficiário terá seu registro de comparecimento anotado e, a partir disso, o bloqueio do pagamento pode ser suspenso em até 72 horas. Outra alternativa é ligar para a Central de Atendimento 135 e informar que a atualização do CadÚnico está em andamento, com o mesmo prazo para o desbloqueio.
Após a suspensão do bloqueio, os beneficiários têm um prazo de 45 dias (para municípios com até 50 mil habitantes) ou 90 dias (para municípios com mais de 50 mil habitantes) para realizar a atualização no Cras. Caso contrário, o pagamento do BPC será novamente suspenso.
Alessandro Stefanutto destacou a importância do atendimento humanizado: “O INSS vai se mobilizar para atender os beneficiários do BPC nas nossas agências. Os servidores do INSS têm experiência no atendimento e acolhimento à população em situação de vulnerabilidade”. Carlos Lupi complementou: “A população mais vulnerável precisa ser atendida para ter o seu benefício assistencial mantido”.
Orientações e Prazo
A Portaria PRES/DIRBEN/INSS nº 106, que orienta os servidores sobre essa força-tarefa, foi publicada nesta sexta-feira em um boletim interno. O reforço no atendimento presencial será realizado por um período de 90 dias. Servidores das Centrais de Análise de Benefícios (Ceabs), incluindo aqueles em teletrabalho, serão convocados para atender às demandas nas agências do INSS.
Desde agosto, o INSS já está realizando um programa de revisão do BPC, voltado para aqueles que não atualizaram suas informações cadastrais há mais de 48 meses. O MDS estima que até 1,25 milhão de benefícios possam ser revisados. Recentemente, 200 mil de 505 mil pessoas sem inscrição no CadÚnico atualizaram seus dados, enquanto 305 mil ainda precisam fazê-lo.
Para consultar se o nome está na lista para inscrição ou atualização cadastral no CadÚnico, os beneficiários podem acessar o aplicativo Meu INSS e, utilizando o número do CPF, realizar a pesquisa.
Quem Tem Direito ao BPC?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), garante um salário mínimo mensal a idosos a partir de 65 anos ou a pessoas com deficiência de qualquer idade. A gestão do BPC é responsabilidade do MDS, enquanto a operacionalização é feita pelo INSS. Importante ressaltar que o BPC não é aposentadoria, não requer contribuição prévia ao INSS e não oferece 13º salário ou pensão por morte.
Para ser elegível ao BPC, a renda por pessoa do grupo familiar deve ser igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo, e tanto o beneficiário quanto sua família precisam estar inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal, o que deve ser realizado no Cras do município de residência antes de solicitar o benefício.
