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O Ministério de Portos e Aeroportos, juntamente com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), anunciou nesta sexta-feira (8/11) que as operações aéreas do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, serão suspensas nos dias 18 e 19 de novembro de 2024. A medida visa garantir a segurança durante a realização da Cúpula do G20, evento que reunirá líderes de países ao redor do mundo na cidade.
A decisão foi tomada após uma solicitação da Prefeitura do Rio de Janeiro ao Ministério da Defesa, que envolveu um planejamento conjunto com órgãos federais para garantir a segurança e a organização do evento. A suspensão das operações aéreas se deve à necessidade de restrição de mobilidade nas imediações do Museu de Arte Moderna (MAM Rio), local que sediará o encontro de cúpula. O MAM está situado a apenas 550 metros do Aeroporto Santos Dumont.
Em virtude da interrupção das operações no aeroporto central, as companhias aéreas serão responsáveis por redirecionar os voos para o Aeroporto Internacional do Galeão, de acordo com a capacidade operacional do terminal e as diretrizes estabelecidas por cada empresa aérea.
Para minimizar o impacto no tráfego urbano, a Prefeitura do Rio, em colaboração com os órgãos de transporte federais, implementou um plano especial para a movimentação de vias de acesso ao Aeroporto Galeão, com o objetivo de evitar congestionamentos e facilitar a locomoção de passageiros e moradores.
A ANAC também informou que as companhias aéreas deverão seguir as normas previstas na Resolução nº 400/2016, que rege as condições gerais do transporte aéreo no Brasil, para atender aos passageiros que sofrerão alterações ou cancelamentos em seus voos devido à suspensão temporária das operações no Santos Dumont. A resolução determina, entre outros aspectos, o direito dos passageiros a reembolso, reacomodação ou execução do serviço em outro voo, dependendo das circunstâncias.
