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O Governo Federal dará início neste sábado (09) à operação de desintrusão da Terra Indígena Munduruku (TIMU), localizada nos municípios de Jacareacanga e Itaituba, no Pará. O objetivo é remover invasores que praticam a extração ilegal de ouro e garantir que o território seja ocupado exclusivamente pelos 9.257 indígenas das etnias Munduruku, Isolados do Alto Tapajós e Apiaká.
Nos últimos anos, a área sofreu severos danos devido ao garimpo ilegal. A ação foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no contexto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709.
Coordenada pela Casa Civil, a operação conta com a participação de 20 órgãos federais, reforçando o esforço do Governo Federal para proteger os direitos dos povos indígenas e o meio ambiente.
A desintrusão tem como meta assegurar o respeito aos direitos territoriais da população indígena, preservando suas culturas, línguas, crenças e tradições, além de proteger as riquezas naturais da região, como fauna, flora, rios e minérios, essenciais para a vida e cultura dos povos indígenas.
A operação visa garantir o cumprimento da lei, removendo invasores e ocupações ilegais na Terra Munduruku, homologada em 25 de fevereiro de 2004. A ação reflete o compromisso do Governo Federal em proteger a Amazônia e os direitos dos povos originários.
Entre os órgãos envolvidos estão a Casa Civil, Secretaria-Geral da Presidência da República, Secretaria de Comunicação Social (Secom), Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério da Defesa, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Ministério dos Povos Indígenas, Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Ministério do Trabalho e Emprego, Estado-Maior das Forças Armadas, Funai, Ibama, Polícia Federal, Força Nacional de Segurança Pública, Polícia Rodoviária Federal, Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam).
Também atuarão agências reguladoras federais na fiscalização da operação.