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Na manhã desta terça-feira (10/12), a Polícia Federal, em parceria com a Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, deflagrou a Operação Erga Omnes, visando desmantelar um grupo criminoso envolvido em crimes como peculato, corrupção passiva, violação de sigilo funcional e associação criminosa. A ação, que cumpriu 10 mandados de busca e apreensão e 2 mandados de prisão temporária, também incluiu uma medida cautelar de afastamento do cargo contra um dos envolvidos. Todas as ordens judiciais foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
A operação é fruto de uma investigação iniciada a partir de uma inspeção judicial extraordinária realizada pela Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho em um órgão da Justiça do Trabalho em Canoas, no Rio Grande do Sul. Durante a apuração, foi identificado que dois grupos de leiloeiros judiciais estavam envolvidos em fraudes relacionadas a execuções trabalhistas, incluindo arrematações fraudulentas e a apropriação indevida de valores depositados em hastas públicas. Esse esquema ilícito ocorria com a proteção de um agente público da Justiça do Trabalho.
Em troca dessa proteção, os membros do grupo criminoso ofereciam vantagem indevida ao agente investigado, pagando boletos pessoais, como faturas de cartão de crédito, financiamentos imobiliários e despesas condominiais, tanto diretamente quanto por meio de familiares. Estima-se que, entre 2022 e 2024, mais de R$ 1 milhão tenha sido pago em boletos bancários como parte dessa fraude.
O nome da operação, “Erga Omnes”, faz referência à expressão latina que significa “contra todos” ou “em relação a todos”, destacando o compromisso da Polícia Federal em combater a corrupção e as fraudes em todos os níveis de poder, de maneira imparcial, técnica e isenta.
