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Prisão - AGU defende que STF derrube lei que restringe 'saidinhas' de presos
Foto: Tung Lam/Pixabay

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Saidinha de Natal: mais de 2 mil presos não voltaram para cadeias

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Mais de 2 mil presos que tinham direito à saída temporária (saidinha) de Natal entre o final de 2024 e o início de 2025 não retornaram aos presídios brasileiros, conforme levantamento realizado pelo site Metropoles. No total, 48.179 detentos de 14 estados (São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, Pará, Amapá, Roraima, Sergipe, Ceará, Paraíba e Piauí) e do Distrito Federal foram beneficiados com o direito. Desses, 2.084, o equivalente a 4,3%, não voltaram.

Proporcionalmente, o Rio de Janeiro registrou a maior taxa de detentos que não retornaram, com 260 dos 1.494 beneficiados (cerca de 14%) foragidos. Em números absolutos, São Paulo lidera, com 1.334 detentos não retornando. Seis estados (Acre, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Pernambuco e Tocantins) não concederam a saída temporária, enquanto outros cinco (Alagoas, Bahia, Maranhão, Rio Grande do Norte e Rondônia) não forneceram respostas, e Minas Gerais ainda não havia compilado os dados até a data da apuração. O portal contatou todas as unidades federativas uma semana antes da publicação.

A saída temporária é concedida a presos do regime semiaberto que tenham bom comportamento e cumprido parte da pena, com a decisão sendo tomada pela Justiça, conforme a Lei de Execuções Penais. Quando o detento não retorna após a saída, ele é considerado foragido e perde o benefício, sendo recapturado e retornando ao regime fechado.

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O levantamento revela ainda detalhes sobre a situação em diferentes estados. São Paulo teve 1.334 detentos não retornando, o Pará registrou 260 foragidos, e o Rio de Janeiro teve 210 ausentes, com a possibilidade de retorno espontâneo. Outros estados, como Paraná e Sergipe, também apresentaram números significativos de não retorno, com 4,7% e 6,5%, respectivamente.

Estados como Acre, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Pernambuco e Tocantins não concederam a saída temporária, enquanto outros como Minas Gerais e Maranhão ainda estavam compilando os dados. A Secretaria de Estado e Segurança Pública de Minas Gerais indicou que a previsão é que os dados sejam consolidados até a segunda quinzena de janeiro.

Em estados como Roraima, os índices de não retorno foram baixos, com apenas 1,5%, destacando a eficácia do monitoramento eletrônico e dos programas de ressocialização.

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O portal também apurou que, no Amazonas, detentos em regime semiaberto são monitorados por tornozeleiras eletrônicas, enquanto em Goiás, não há saída temporária em massa, com monitoramento constante dos presos com tornozeleiras.

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