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O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu um inquérito civil para investigar as condições de trabalho na Maximus Confecções, ateliê atingido por um incêndio na última quarta-feira (12) em Ramos, zona norte do Rio de Janeiro. A empresa fabricava fantasias para escolas de samba do carnaval carioca e não possuía autorização do Corpo de Bombeiros para funcionar.
O incêndio deixou 21 pessoas feridas, sendo 11 em estado grave. A Defesa Civil interditou o local, enquanto a Polícia Civil investiga as causas do acidente. Testemunhas relatam que os trabalhadores enfrentavam jornadas exaustivas e, muitas vezes, dormiam no prédio para cumprir os prazos das encomendas carnavalescas.
Raiane, funcionária da confecção, confirmou a prática. “A gente estava dormindo porque, como a gente está fazendo fantasia de carnaval, a gente foi dormir tarde”, disse. Já Marilúcia Blackman, vizinha do estabelecimento, afirmou que a produção funcionava praticamente sem interrupção. “Eu vejo da minha janela, 24 horas por dia, meia-noite, 1h da manhã, 3h da manhã, 5h da manhã, eles estão ali trabalhando”, declarou.
Segundo o MPT, há indícios de trabalho degradante e presença de adolescentes entre os funcionários. O procurador Artur de Azambuja Rodrigues destacou que “os fatos denunciados, em tese, configuram lesão a interesses coletivos e indisponíveis dos trabalhadores, tendo em vista a ocorrência de incêndio grave, com 21 trabalhadores feridos, que deve ser investigado, dentro das atribuições do Ministério Público do Trabalho”.
A Maximus Confecções será notificada para prestar esclarecimentos e apresentar documentos, como Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Alvará de Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCI) e Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos (FISPQ). Também deverá fornecer uma lista detalhada dos empregados e relatar as medidas de assistência adotadas para as vítimas.
As escolas de samba Império Serrano, Unidos da Ponte e Unidos de Bangu, que utilizavam os serviços da confecção, também serão questionadas pelo MPT. Elas deverão comprovar as providências tomadas para ajudar os trabalhadores atingidos e apresentar os contratos firmados com a Maximus.
O presidente da Império Serrano, Flávio França, afirmou que a escola apenas alugou o espaço e terceirizou o serviço. “A gente alugou o espaço. Existe uma empresa que faz esse serviço, a gente contrata os profissionais para poder desenvolver essas fantasias, mas a gente, nesse primeiro momento, está preocupado com a saúde de todos”, declarou ao visitar o local do incêndio.
Diante da tragédia, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, informou que os desfiles deste ano não terão rebaixamento de escolas, em decisão acordada com a Liga-RJ, entidade que representa as agremiações do grupo de acesso do carnaval carioca.
