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O relator especial para a liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Pedro Vaca Villarreal, afirmou que o “tom dos relatórios” sobre violações à liberdade de expressão no Brasil é “realmente impressionante”. A declaração foi dada ao jornal Metrópoles nesta terça-feira (11), nos corredores da Câmara dos Deputados, durante sua agenda oficial no país.
Pedro Vaca esteve na Câmara para um encontro com parlamentares da oposição, advogados e parentes de presos do 8 de janeiro. A reunião, que durou cerca de uma hora e meia, não contou com declarações do relator à imprensa na saída. Ele também evitou conceder entrevistas aos jornalistas que o aguardavam na saída do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ao comentar o comunicado emitido pelo STF sobre a reunião, Vaca afirmou que “é a voz deles” e que a CIDH divulgará um posicionamento próprio posteriormente.
Visita inédita ao Brasil
A visita de membros da Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão (RELE) da CIDH ocorre ao longo desta semana e foi organizada a convite do governo brasileiro. O objetivo é avaliar a situação da liberdade de expressão no país.
Ainda na terça-feira (11), a bancada da oposição promoveu um ato e uma coletiva de imprensa na Câmara dos Deputados em defesa da anistia dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. O movimento visa pressionar o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), a pautar o Projeto de Lei da Anistia para votação no plenário.
Entre os depoimentos dados à imprensa, a servidora Vanessa Vieira, esposa de um dos presos e mãe de seis filhos, relatou dificuldades financeiras devido ao bloqueio de seu salário e pediu “misericórdia” a Hugo Motta para que o PL seja colocado em votação.
Reunião no STF
Na segunda-feira (10), Pedro Vaca foi recebido pelos ministros do STF Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, e Alexandre de Moraes, para tratar das denúncias de censura relacionadas às decisões do tribunal. Durante o encontro, os ministros justificaram suas ações afirmando que as instituições democráticas estiveram sob ameaça no período recente.
Em nota, o STF citou o caso do ex-deputado Daniel Silveira, condenado por insultar e sugerir agressões físicas a ministros da Corte em um vídeo publicado em 2021, como um exemplo das medidas adotadas para” proteger a democracia.”
