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O número de matrículas na educação básica brasileira voltou a cair entre 2023 e 2024, segundo dados do Censo Escolar 2024 divulgados nesta quarta-feira (9) pelo Ministério da Educação (MEC). No total, foram registradas 47,1 milhões de matrículas, uma redução de 216 mil em relação ao ano anterior, o equivalente a 0,5%.
A queda é reflexo, principalmente, da diminuição de alunos na rede pública, que passou de 37,9 milhões para 37,6 milhões de matrículas. Em contrapartida, a rede particular apresentou leve crescimento, com um aumento de 100 mil matrículas — de 9,4 para 9,5 milhões.
A etapa com maior número de estudantes continua sendo o ensino fundamental, com 26 milhões de alunos. No entanto, essa também é a fase que mais perdeu estudantes nos últimos anos, com queda de 2,7% desde 2020. Os anos finais (6º ao 9º ano) registraram o maior recuo: 3,6%. Já os anos iniciais (1º ao 5º ano) caíram 2% no mesmo período. Apesar disso, ambos os segmentos tiveram aumento na participação da rede privada.
O ensino médio foi uma das poucas etapas com crescimento: aumento de 1,4%, o que representa 113 mil matrículas a mais em relação a 2023. O resultado positivo ocorre mesmo com desafios de permanência escolar, parcialmente enfrentados com iniciativas como o programa Pé-de-Meia, que visa incentivar os jovens a concluírem os estudos.
Outro avanço foi registrado no ensino profissionalizante, que contabilizou mais de 162 mil novas matrículas — uma das maiores altas em termos proporcionais. Já a educação infantil teve expansão tímida, com 64 mil novas vagas em creches, ainda distante da meta de alcançar 5 milhões de crianças matriculadas. Faltam aproximadamente 900 mil vagas para atingir esse objetivo.
Na coletiva de imprensa, o ministro da Educação, Camilo Santana, ressaltou a importância dos dados para a formulação de políticas públicas duradouras. “O Ministério da Educação tem dado um olhar muito forte para a Educação Básica, porque esse é um grande desafio do Brasil. Basta olhar que quase um terço da população brasileira não concluiu a Educação Básica no nosso país. Por isso, a Política Educacional não pode ser de governo apenas, tem que ser uma política de Estado”, afirmou.
Atualmente, o Brasil conta com 179.286 estabelecimentos de ensino. A maior parte está no ensino fundamental (120.935 escolas), seguido pela educação infantil (114.576 unidades). Os dados do Censo também consideram estudantes que estão simultaneamente matriculados em mais de uma modalidade, como ensino médio e educação especial.
