STF mantém Moraes, Dino e Zanin no julgamento de acusados de tentativa de golpe

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta terça-feira (15), uma maioria de votos para rejeitar o afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin, bem como do procurador-geral da República, Paulo Gonet, do julgamento das denúncias contra o grupo acusado de tentar um suposto golpe de Estado após as eleições de 2022. A decisão ocorreu durante julgamento virtual de um recurso movido pela defesa de Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais de Jair Bolsonaro, que pedia o afastamento dos envolvidos, integrantes da Primeira Turma do STF.

Os advogados de Martins haviam recorrido da decisão tomada pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, no mês passado, que também havia negado o pedido de impedimento. Até o momento, além de Barroso, os ministros Edson Fachin, Nunes Marques, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Dias Toffoli se manifestaram contra o afastamento. A única divergência foi apresentada por André Mendonça, que argumentou que o ministro Alexandre de Moraes, uma das eventuais vítimas da tentativa de golpe, deveria ser afastado por ter interesse direto no caso.

O julgamento das acusações contra Martins e outros membros do chamado “núcleo 2” da tentativa de golpe será realizado nos dias 22 e 23 de abril. Este grupo é acusado de ter articulado ações para sustentar a permanência ilegítima de Bolsonaro no poder em 2022, sendo composto por figuras como Martins, Marcelo Câmara, Silvinei Vasques, Mário Fernandes, Marília de Alencar e Fernando de Sousa Oliveira.

Até o momento, apenas o julgamento da denúncia contra o “núcleo 1”, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete pessoas, foi concluído, resultando na decisão de torná-los réus.