O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (27) a instauração de um inquérito pela Polícia Federal (PF) para apurar...
Indicada por Lula, ela foi secretária de Direitos Digitais no Ministério da Justiça e assessora especial da Presidência; decisão que vetou a cadeira vazia...
Decisão tramita em segredo de justiça e íntegra não foi divulgada; defesa alegava proximidade entre Dino e Lula para pedir redistribuição dos casos O...
Ministro rebate argumento de que remoção de conteúdo violaria liberdade de expressão e reproduz frase atribuída a Moraes: “Liberdade de expressão não é liberdade...
Ministro afirma que pode haver “censura em massa” se persistir a insegurança jurídica criada pela determinação de Mendonça no TSE; caso envolve postagem de...
A defesa da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) divulgou neste domingo (27) uma nota em que aponta tentativa de descredenciamento da Justiça Eleitoral. Sem...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou neste domingo (27) uma decisão do ministro André Mendonça que havia determinado a remoção...
Ministro do STF requisita inquérito para apurar circunstâncias do arquivamento de procedimento sobre manipulação de preços de cotas de “fundo funerário” ligado ao Master,...
Ministro do STF determina avaliação técnica em 90 dias sobre normas da Comissão de Valores Mobiliários e aponta falhas de transparência que, em tese,...