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O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius de Carvalho, afirmou nesta quinta-feira (24) que os aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que sofreram descontos indevidos terão os valores ressarcidos. No entanto, ainda não há prazo nem detalhes sobre como essa devolução será feita.
Segundo Carvalho, o governo federal trabalha na elaboração de um plano para identificar os descontos fraudulentos e garantir a devolução dos valores. “A prioridade do presidente Lula é garantir que os aposentados lesados sejam restituídos. Aqueles aposentados que tiverem sido ilegalmente descontados vamos, num trabalho do governo federal, responsabilizando os responsáveis por isso, garantir a restituição”, declarou o ministro.
O plano, que deve ser apresentado “em breve”, irá detalhar o montante a ser devolvido e o modelo de ressarcimento. Enquanto isso, todos os descontos aplicados a aposentados do INSS foram suspensos preventivamente, até que haja clareza sobre os dados e procedimentos.
Durante entrevista no Palácio do Planalto, ao lado da diretora de Orçamento, Finanças e Logística do INSS, Débora Floriano, Carvalho apontou as associações como as principais “responsáveis pela fraude”. Ele destacou que a CGU e outros órgãos estão aprofundando as investigações para distinguir quais descontos foram legais e quais foram aplicados de forma irregular.
“Precisamos saber quem são os aposentados com descontos legítimos. Não tem como dar números nem prazo, estamos organizando esse plano”, disse o ministro, reforçando que o foco agora é reorganizar o sistema de descontos e ampliar a transparência nas cobranças.
Débora Floriano ressaltou que o INSS administra mensalmente mais de 40 milhões de aposentadorias, das quais cerca de 6 milhões apresentavam descontos ativos. “Nem todos os descontos são irregulares, é importante destacar”, afirmou. A diretora também enfatizou que os valores irregulares serão restituídos: “O governo vai ressarcir o que foi descontado irregularmente. Isso estará em um plano que será apresentado em breve”.
Ela também esclareceu que os descontos estão suspensos a partir da folha de pagamento de maio e que os beneficiários não precisam se dirigir às agências do INSS para solicitar o bloqueio de cobranças. Caso alguma parcela já tenha sido lançada, os valores não serão repassados às entidades e serão devolvidos no mês seguinte.
As medidas vêm após a deflagração da Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal e pela CGU, que investiga um esquema nacional de cobranças indevidas em benefícios previdenciários. As investigações apontam que aposentados e pensionistas foram alvo de descontos não autorizados de mensalidades associativas, com prejuízos que podem chegar a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
O escândalo levou à demissão do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, na última terça-feira (23), além do afastamento de servidores suspeitos de envolvimento.
